Piso salarial ainda é insuficiente, diz Sintepp

O novo piso salarial dos professores entrou em vigor na última terça-feira. O Ministério da Educação (MEC) fez o anúncio do reajuste nacional, concedido pelo governo federal, de 13,01%. Sendo assim, o piso da categoria passará de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78, destinado aos docentes de escolas públicas com a carga de 40 horas de trabalho semanais. O novo salário começará a ser pago aos professores já no próximo mês.

Contudo, a categoria ainda considera o aumento insuficiente por não atender a expectativa dos trabalhadores. “Todas as categorias, como médicos, advogados, juízes, muitas vezes ganham dez vezes mais do que os professores. A categoria deveria ser igualada a essas outras. Não achamos que seja um salário digno para um professor. Esse salário vem mostrar o tipo de tratamento que é dado ao trabalhador de educação. É um salário medíocre”, disse o coordenador da Executiva Belém do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Maurilo Estumano.

De acordo com Estumano, a situação piora quando se trata dos salários pagos aos professores da rede pública de ensino de Belém, além de municípios do interior. “Belém e vários municípios do interior não pagam o piso. O reajuste é menor que 13% e é feito com base no salário mínimo. A prefeitura não respeita a lei federal. O salário do professor não chega a R$ 1 mil e as vantagens incidem em cima desse valor. Esse é um dos pontos pelos quais a categoria vai lutar em 2015”,
garante.

SUCATEAMENTO

Para a categoria, os investimentos no âmbito da educação no Estado não passam de promessas. “O Pará está em último no ranking do Enem (Exame Nacvional do Ensino Médio). O crime vem crescendo no nosso Estado porque as escolas estão sucateadas, deixaram de ser atrativas. Estamos convencidos de que não haverá investimento nenhum na educação, tanto municipal quanto estadual. Não existe investimento na estrutura da educação. É uma política de desvalorização do trabalhador e de sucateamento da educação”, declara Estumano.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) afirmou que, “na rede pública municipal de ensino, nenhum profissional recebe abaixo do piso salarial”. Segundo a secretaria, “quem trabalha 40 horas semanais, totalizando 200 horas mensais, recebe R$ 1.918,60 de piso somado às vantagens, ou seja, 100% de escolaridade, regência de classe e abono salarial, chegando o valor da remuneração a R$ 4.239,73 para o recém-concursado, proporcionalmente. Referente ao ajuste salarial do ano de 2015, será anunciado pelo Prefeito Zenaldo Coutinho ainda no mês de janeiro”.

Já a Secretaria de Administração do Estado do Pará (Sead) informou que “está fechando os cálculos sobre o impacto do novo reajuste do piso salarial dos professores até a próxima semana. O vencimento mínimo dos professores de educação básica com nível médio e jornada de 40 horas ficou em R$ 1.918,20. Já para professores de educação básica com nível superior e jornada de 40 horas, o valor do vencimento ficou em R$ 1.927,79. Para professores da rede com benefícios de nível superior, a remuneração mínima é R$ 5.601,64”.

Já a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disse que, “através da Lei 8.030, publicada em julho de 2014, os professores da rede estadual de ensino do Pará têm jornada fixa estabelecida de acordo com a carga horária que possuem em sala de aula”.

RESUMO

O piso salarial dos professores passará de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78, destinado aos docentes de escolas públicas com a carga de 40 horas de trabalho semanais.

(Diário do Pará)