Ministro reúne com setor pesqueiro

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, esteve em Bragança no último sábado, 10. No Instituto Federal do Pará (IFPA), durante reunião com pescadores, armadores e representantes do setor, assinou instrução normativa prorrogando por um ano o prazo para adequação do armazenamento ideal para o transporte do caranguejo, entregou 52 permissões alternativas para a pesca de espécies restritas e dialogou com a classe, que lotou os 300 lugares do auditório da instituição de ensino.

A assinatura da instrução normativa prorrogando por um ano o prazo para exigência definitiva do uso de basquetes plásticas para armazenamento do caranguejo a ser transportado comercialmente foi a primeira ação do ministro. Com a formalização, os exportadores terão mais 12 meses para se adequar aos moldes estabelecidos legalmente, para garantir melhor aproveitamento do produto extraído do mangue.

“Quem não utiliza as basquetes plásticas chega a ter 40% do produto deteriorado, dependendo da distância do traslado”, explicou o secretário de Infraestrutura e Fomento do MPA, Eloy de Sousa.

A segunda ação foi entregar 52 permissões alternativas para a pesca de espécies restritas, como a cavala, o beijupirá, o dourado e a arabaiana, para os pescadores de pargo, que enfrentarão o defeso da espécie até o dia 1º de maio.

“O que não poderia permanecer era o cais de Bragança lotado de embarcações de grande porte, impedidas de pescar quaisquer que fossem as espécies. Acreditamos que este tenha sido o primeiro passo dado a nosso favor, nesse momento tão difícil para toda a classe pescadora”, desabafou Maurílio Santiago, proprietário da embarcação Maurílio Filho.

PORTARIA

A maior expectativa do setor, a portaria 445/ 2014, que proíbe a captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização de 475 espécies extinção durante dois anos, veio à baila com a fala da representante da Associação dos Armadores de Bragança, Tanize Gomes.

“A pesca representa aproximadamente 40% da produção econômica do município, por isso precisamos de uma resposta que nos dê algumas perspectiva. Portanto, é necessário que esta situação seja revista o quanto antes”, argumentou.

Também estavam compondo a mesa diretora da reunião o senador eleito Paulo Rocha (PT) e os deputados estaduais eleitos Chicão (PMDB) e Soldado Tércio (PROS).

“É fundamental que a agenda da pesca na Assembleia Legislativa seja compatível à estatura da produção pesqueira no Estado, onde a pesca artesanal está no topo em âmbito nacional, principalmente pelo fato de o governador ter extinguido a Secretaria de Estado de Pesca, priorizando uma secretaria de gabinete”, enfatizou Helder, arrancando muitas palmas.

Em seguida, Helder explicou que os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente vão criar um grupo de trabalho, composto por oito integrantes, quatro de cada ministério, para avaliar a portaria.

“Cada caso será estudado, observando os impactos ambientais, econômicos e sociais da adesão à portaria. Em Bragança, por exemplo, o pargo será um caso a ser estudado particularmente”, explicou o ministro.

“Ao me deparar com este problema, fui imediatamente dialogar com todos os atores do setor, como estou aqui dialogando com vocês. Daremos prioridade para alternativas para buscar a legalidade de acordo com cada caso e situação”, disse o ministro.

“É fundamental que todos aqui saibam que a presidenta Dilma deu prioridade à pesca no Brasil e que eu acredito que o papel do ministério é facilitar o processo de produção”, concluiu Helder.

(Diário do Pará)