Justiça afasta prefeito de Nova Timboteua

A Justiça determinou o afastamento por 90 dias do prefeito de Nova Timboteua, Luiz Carlos Castro, e do coordenador da Unidade de Controle Interno do Município, Diego de Souza Bittencourt, para que sejam investigados supostos atos de improbidade administrativa cometidos por ambos.

A decisão tem como base uma ação do Ministério Público do Estado (MPE), que afirmava que o município vem sofrendo uma “desordem administrativa com atrasos injustificados na folha de pagamento dos servidores”, e que um servidor público não efetivo, Diego Bittencourt, foi nomeado para cargo privativo de efetivos. Ele também havia sido alvo de uma fiscalização do MPE contra casos de nepotismo na prefeitura, pois Diego possui parentesco com o prefeito da cidade.

Também nesta semana, a Justiça já havia determinado que 60% das contas da prefeitura fossem bloqueadas para garantir o pagamento dos servidores municipais.

Em sua decisão, a Justiça afirmou que “a liminar tem por objetivo assegurar a integridade do patrimônio público e da moralidade administrativa”, e que o afastamento “trata-se de medida cautelar cujo requisito imprescindível é a necessidade da instrução processual, evitando-se, desse modo, evitar o perecimento de provas, influência sobre testemunhas, notadamente quando o agente público detém poder de mando ou de influência sobre as provas”.

O juiz estipulou prazo de 15 dias para que as parte apresentem manifestações por escrito.

(DOL com informações do TJPA)