População poderá recorrer à câmara de conciliação

O Ministério Público Federal (MPF) realizou na terça-feira (13) a primeira reunião da Câmara de Conciliação sobre o deslocamento compulsório dos atingidos pela usina hidrelétrica de Belo Monte.

A Câmara foi criada em novembro do ano passado, após audiência pública em que os atingidos denunciaram falhas no processo de reassentamento de cerca de 9 mil famílias na cidade.

Na reunião, o MPF comunicou que abriu procedimento investigativo sobre a situação de ribeirinhos, pescadores e indígenas que usam moradias sazonais na periferia de Altamira, mas não estão sendo contemplados pelo reassentamento. Os problemas do reassentamento estão entre as reivindicações do movimento que bloqueou a rodovia Transamazônica essa semana, impedindo a passagem de veículos para as obras da usina. Após 3 dias de protesto, eles suspenderam o bloqueio, mas ainda não tiveram as reivindicações atendidas.

A proposta de uma Câmara para funcionar como instância de negociação objetiva assegurar mais isonomia no tratamento da questão do reassentamento já que, até então, os atingidos não dispunham de acompanhamento jurídico nas negociações com a Norte Energia SA, responsável pela obra. Agora, além da Câmara, a Defensoria Pública da União (DPU) também vai atuar na cidade a partir do dia 19 de janeiro.

Até o próximo dia 20 de janeiro, o MPF vai receber, por e-mail, sugestões da sociedade civil sobre o funcionamento da Câmara de Conciliação. A Norte Energia não estava presente na reunião, mas recebeu um ofício solicitando que apresente propostas para a Câmara e esclareça como quer participar.

(DOL com informações do MPF)