Período de defeso vai de 21 a 26

Já foi publicada no começo do ano a Instrução Normativa Interministerial nº 9, de 30 de dezembro de 2014, que estabelece os períodos de proibição da captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia durante a “andada” (período em que machos e fêmeas saem das galerias para acasalamento e liberação de ovos).

Além de proibir a captura, que obedece os períodos de lua cheia e de lua nova, a norma estabelece que durante os períodos definidos é permitido apenas o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes, que tiverem sido declarados ao Ibama ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, previamente ao período de andada.

Já o transporte e a comercialização dos estoques declarados deverão estar acompanhados, da origem ao destino final, da Guia de Autorização de Transporte e Comércio, que deve ser solicitada ao Ibama.

A novidade é que o novo ato normativo regulamenta o período de “andada“ neste ano e em de 2016. Já os períodos do defeso ocorrem em dois momentos em cada mês, até março. O primeiro compreende entre os dias 6 a 11 de janeiro e, no mesmo mês, de 21 ao dia 26. Já em fevereiro, acontece entre os dias 4 e 9 e entre 19 e 24. O último defeso do ano está previsto para os período de 6 a 11 de março e de 21 a 26 do mesmo mês.

AUMENTO

Segundo pesquisas conjuntas do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) e Secretaria Municipal de Economia do Município de Belém (Secon), o caranguejo consumido pelos paraenses ficou bem mais caro em 2014 e em percentual acima da inflação.

O caranguejo do tipo médio comercializado em feiras livres e mercados municipais de Belém apresentou reajuste acumulado de quase 9% e, em dezembro, a unidade era vendida a R$ 1,78.

A inflação calculada para o mesmo período (jan-dez/2014) pelo INPC/IBGE ficou em 6,23%. Para o este 1º trimestre de 2015, o Dieese estima novas altas no preço do caranguejo comercializado no Pará, em função do período de defeso.

(Diário do Pará)