Fraudes levam polícia à prefeitura

O Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Pará, com apoio da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou ontem apreensão de documentos, um notebook e três HDs, além de efetuar a prisão de um homem por porte ilegal de arma, durante operação realizada na prefeitura de Nova Timboteua, no nordeste do Estado, e na residência de um assessor, para apurar diversas irregularidades na gestão do prefeito Luiz Carlos Castro, o “Luiz Bagaceira” (PTB), aliado político do governador Simão Jatene.

A operação policial foi acompanhada pelo procurador de Justiça, Nelson Pereira Medrado, e pelo promotor do MP em Nova Timboteua, Harrison Bezerra, que há meses vem investigando denúncias de ilegalidades na prefeitura.

O ex-secretário de Obras do município, Flávio Viana, foi preso por porte ilegal de arma. Com ele foi encontrada uma espingarda calibre 12 com munição. Entre os documentos apreendidos estão o da licitação do lixo.

O prefeito afastado abriu licitação para contratar uma empresa que ficaria responsável pela coleta do lixo, mas, de acordo com Medrado, a vencedora não possui como objetivo a coleta e disposição de resíduos sólidos.

“Mesmo assim, o prefeito contratou a empresa, pagando valores elevados, mas quem realizava o serviço era a própria prefeitura”, afirmou Medrado.

Os promotores Francisco Lauzid e Sabrina Daibes também fizeram parte da operação. O problema, segundo Medrado, procurador, é que a prefeitura não se adaptou ainda à lei de resíduos sólidos.

Temendo que tivesse de responder judicialmente por tal omissão, o prefeito contratou a empresa W.S Ltda, dizendo que ela seria a responsável pela coleta e disposição do lixo. Se porventura alguém da fiscalização aparecesse, o prefeito diria que uma empresa fazia o serviço e que, se houve erro, a culpa não era dele.

Na verdade, o prefeito não fez o serviço de modo correto, porque a empresa contratada não possui caminhão nem funcionários para fazer a coleta. Pior: o lixo é jogado num matagal às margens da nascente de um rio.

Além da falcatrua, outro crime, de natureza ambiental. A investigação do MP descobriu ainda ter havido prova de montagem de processos de licitação e apreendeu um cofre na casa do ex-assessor do prefeito, Jorge Bittencourt.

O cofre veio lacrado para Belém, porque não pode ser aberto durante a apreensão. Tudo será periciado pelo Instituto Renato Chaves. O exame da documentação, das mídias e dos discos rígidos apreendidos terá a presença também do Tribunal de Contas, com quem o MP tem parceria no trabalho de investigação.

Os integrantes da operação estiveram ainda no escritório de contabilidade de Diego Bittencourt e lá descobriram que no local também eram elaboradas as folhas de pagamento das prefeituras de Bujaru e Magalhães Barata, assim como a de Nova Timboteua.

Jorge Bittencourt, o pai de Diego, é irmão dos prefeitos desses dois municípios. “As irregularidades são gravíssimas. Só com o lixo, o prejuízo ao erário alcança R$ 1,5 milhão”, informou o promotor Harisson Bezerra, que realizou minucioso trabalho de investigação.

Ele revelou que Jorge Bittencourt ainda alugava para a empresa um caminhão dele, que fazia a coleta de lixo pela cidade.Dois servidores da prefeitura confirmaram em depoimento a Bezerra que o caminhão era de Jorge e que eram eles, os servidores, que recolhiam o lixo, o que complica ainda mais a vida do prefeito afastado.

Outro fato relatado pelo promotor: no dia em que o oficial de Justiça foi à prefeitura para notificar o prefeito de que ele havia sido afastado, Bagaceira saiu correndo com o processo de licitação do lixo nas mãos, rumo ao escritório de Diego Bittencourt.

CASSADO

No último dia 12, o juiz Rômulo de Souto Castro Leite, que responde pela comarca de Nova Timboteua, determinou o afastamento por 90 dias do prefeito e também do coordenador da Unidade de Controle Interno do Município, Diego de Souza Bittencourt, para que sejam apurados supostos atos de improbidade administrativa cometidos na atual gestão, além de nepotismo.

(Diário do Pará)