Reunião discute hoje valor de reajuste

Uma nova rodada de negociações ocorrerá esta segunda, 26, para definir o percentual que incidirá sobre os valores das mensalidades escolares que vão vigorar este ano nas escolas particulares do Estado do Pará.

A reunião, coordenada pelo Procon-Pará, contará com a participação de mais seis órgãos. O reajuste será apresentado durante a reunião, na sede da Secretaria de Justiça e Direitos humanos (Sejudh), no bairro da Campina, em Belém.

A lei 9.870/1999 permite que as escolas façam suas planilhas técnicas no fim do ano e disponibilizem para os pais dos alunos. Elas devem conter os elementos que justifiquem o reajuste, segundo explicou Roberto Sena, do Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-Pará).

“O aumento das despesas de pessoal, que significa a contratação de professores, pode ser repassado aos pais, conforme a lei. Outro ponto levado em conta para aumentar a mensalidade é o implemento didático-pedagógico, que são as propostas educacionais introduzidas pela escola.

E tem os itens classificados como gerais, que são gastos com cópias e material. As escolas são obrigadas a dispor aos pais uma lista com essas informações”, explicou.

“Porém, outros pontos levantados pelo setor empresarial têm sido a construção de laboratórios e o aumento da energia elétrica, mas esses argumentos são questionados, porque o pai do aluno que irá pagar a mensalidade é assalariado e o salário, apesar de ter tido ganho real, não acompanhou os reajustes de preços praticados na alimentação, vestuário, material escolar e diversos itens da despesa familiar.

Portanto, nós, que estamos defendendo o valor do percentual de acordo com a inflação, que é de 6,23%, não aceitamos dois pontos percentuais acima da inflação, que seriam 8,23%, como quer o setor empresarial”, disse Roberto Sena.

No ano passado, com inflação em torno de 5,5%, os empresários apresentaram 10% de reajuste. “Neste ano, a inflação subiu muito se comparada com o ano passado, por isso essa proposta está fora de questão.

A reunião de hoje será com o secretário da Sejudh e essa presença poderá exercer certa pressão para que o valor seja decidido, depois de quatro tentativas de acordo.

Participam da reunião o Dieese, o Programa de Defesa do Consumidor (Procon), o Ministério Público do Estado do Pará (MPE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação de Pais de Estudantes do Pará (Apaiepa).

(Diário do Pará)