Testemunhas de acusação são ouvidas em julgamento

Ao longo desta quinta-feira (29), serão ouvidas dez testemunhas de acusação e sete de defesa de Darlene Pantoja, principal suspeita de causar o acidente que matou o jovem Cassyus Augusto Ramos e o mototaxista José de Souza Trindade na madrugada do dia 27 de abril de 2014, no cruzamento das avenidas Alcindo Cacela e Conselheiro Furtado, no bairro da Cremação, em Belém.

Por se tratar de um crime de trânsito, a audiência está ocorrendo em uma sala na 11ª Vara Criminal de Belém, no Fórum Criminal, no Largo São João Batista, na Cidade Velha. A imprensa não tem acesso ao local. Na sala estão presentes somente a ré, o juiz Sérgio Andrade, a advogada de defesa e a promotora Marcia Reis Souza, responsável pela acusação.

A expectativa é que a sentença só seja divulgada amanhã, mas o andamento da audiência de instrução e julgamento é que definirá. Nesta primeira etapa, somente as testemunhas, de acusação e defesa são ouvidas.

No ano passado, Darlene Pantoja da Silva, por meio do advogado de defesa, solicitou ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) o trancamento de ação penal que tramita junto à 11ª Vara Criminal de Belém. Os desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas, à unanimidade de votos, negaram esse pedido.

A relatora do habeas corpus, desembargadora Vera Araújo, fundamentou sua decisão em outros julgados da própria Câmara Criminal e em jurisprudências de outros tribunais. De acordo com o entendimento, acompanhado pelos demais desembargadores à unanimidade, “não há o que se falar em trancamento de ação penal quando existe justa causa para a continuação do processo”.

(DOL, com informações do TJ/PA)