Luís Cunha toma posse na presidência do TCE

O novo corpo dirigente do Tribunal de Contas do Estado Pará (TCE) foi empossado, na tarde de ontem, em cerimônia realizada no auditório Ministro Elmiro Nogueira, na sede do TCE.

Os dirigentes do TCE-Pará que ocuparão os cargos até o último dia útil de janeiro de 2017 são: conselheiro Luís da Cunha Teixeira, eleito presidente; conselheira Lourdes Lima, no cargo de vice-presidente e o conselheiro André Dias, no cargo de corregedor.

Entre as autoridades presentes estavam a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que está encerrando sua gestão como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC), Antonio Maria Filgueiras e o deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Pará.Em seu discurso, o novo presidente disse que, ao lado da vice-presidente da casa, Lourdes Lima e do corregedor André Dias, pretende promover uma gestão colegiada, buscando uma maior aproximação com a sociedade por entender que o controle social sobre os atos dos gestores públicos é o mais eficaz.

Além disso, Luís Cunha afirmou que uma das missões da nova gestão é estender o projeto TCE Cidadão para todas as regiões do Estado. “Os Tribunais de Contas do Brasil, criados com a finalidade de fiscalizar e controlar as contas públicas, possuem um papel de suma importância para o desenvolvimento da sociedade. Somos, ainda, indutores do desenvolvimento econômico-social.

O Plano de Gestão da minha administração está construído com base em um modelo que tem como elementos indutores a gestão estratégica centrada em resultados e a tecnologia da informação”.

VALORIZAÇÃO

Sobre a valorização dos servidores, o novo presidente disse que “a melhor maneira de proteger o erário é agir preventiva e tempestivamente, porque depois de ocorridos prejuízos, nem sempre eles podem ser reparados. Tenho absoluta convicção de que medidas como a realização de concurso público, intensificação das atividades de formação, inclusive curso de pós-graduação, elaboração e encaminhamento ao pleno das resoluções regulamentando o desenvolvimento na carreira, o abono por produtividade coletiva e adicional de qualificação, somada a competência e dedicação dos nossos servidores, permitirão a esta Corte ampliar e qualificar cada vez mais a fiscalização dos recursos administrados pelo Estado”.

Cipriano Sabino agradeceu o apoio dado por Luís Cunha nos dois biênios em que ocupou o cargo de vice-presidente. Cipriano destacou alguns pontos durante o discurso de transição de cargo.

“Acho que o Tribunal avançou muito nesses quatro anos. Quando entrei em 2011, tínhamos processo ainda de mais de 20 anos. Nós julgamos 12 anos de processos, sendo 8.225 processos julgados. Avançamos também com o concurso para auditor do tribunal, que há 40 anos não era feito, fizemos também concurso público para servidor e hoje o tribunal possui mais de 130 servidores de cargos efetivos. Conseguimos, com o apoio da Alepa, o projeto de lei para a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, além da revitalização do prédio principal e da interiorização do tribunal. A Unidade Regional 1, em Santarém, realizou mais de 400 atendimentos”, afirma.

NOVO PRESIDENTE

Eleito deputado estadual por cinco vezes e membro da corte desde 2010, Luís Cunha ocupou o cargo de vice-presidente da casa durante a gestão do conselheiro Cipriano Sabino, por dois biênios. Luís Cunha é pós-graduado em Gestão Pública, pela Universidade da Amazônia, graduado em Licenciatura Plena em Letras pela Universidade Federal do Pará e também é técnico em contabilidade.

(Diário do Pará)