Congresso terá posses neste domingo

Tomam posse neste domingo, 1º de fevereiro, os novos integrantes do Congresso Nacional que vão representar os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal para o mandato 2015 a 2019. Ao todo 513 deputados federais tomarão posse, sendo 198 novatos e 315 que se reelegeram para a Câmara dos Deputados. No Senado Federal, assumem 27 senadores, com a eleição de um terço da Casa, sendo 22 deles novatos. Para representar o Pará tomarão posse 17 deputados federais e o senador Paulo Rocha (PT), eleito com 46,3% dos votos para os próximos oito anos.

Estado mais populoso da região Norte, o Pará definiu seus 17 deputados federais, entre 216 candidatos. Os partidos PMDB e PSD tiveram o maior número de eleitos, três cada um, seguido pelo PT, com dois representantes.

O Delegado Eder Mauro (PSD) obteve a primeira colocação na disputa, com 7,08% dos votos, correspondendo a 265.983 eleitores. O Pará responde por 3,6% do eleitorado nacional, com quase 5,2 milhões de eleitores, distribuídos por 144 municípios.

A Bancada do Pará teve uma renovação de 52,94%, bem superior à renovação registrada em 2010, quando pouco mais de 29% da bancada foi alterada. Nas eleições de 2006 o índice chegou a 47,06%.

Dos 17 deputados federais da bancada paraense, nove se reelegeram, entre eles a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB), que assume seu 5º mandato na Câmara dos Deputados. Também completam este número de mandatos os deputados José Priante (PMDB) e Nilson Pinto (PSDB).

Os petistas Beto Faro e Zé Geraldo assumem o quarto mandato cada um deles, além do veterano Josué Bengston (PTB). Também foram reeleitos Wlad (SD) e Arnaldo Jordy (PPS).

Oito novos parlamentares estreiam o mandato federal. Dentre os novos eleitos, cinco trazem na bagagem a experiência parlamentar de já terem exercido o cargo de deputado estadual no Pará. São eles: Edmilson Rodrigues (PSOL), Joaquim Passarinho (PSD), Simone Morgado (PMDB) e Hélio Leite (DEM).

São quatro os novatos em cargo eletivo: Delegado Eder Mauro (PSD); Beto Salame (PROS), Julia Marinho (PSC) (esposa do ex-deputado Zequinha Marinho); e Chapadinha (PSD).

MENOR BANCADA

Em 2014 a Justiça Eleitoral tentou corrigir uma injustiça histórica que afeta a representatividade da população paraense na Câmara dos Deputados: o crescimento significativo da população do Pará que daria direito à população de eleger um total de 21 deputados, e não 17, como é atualmente.

No início da década de 80, o Pará tinha uma população de 3.403.498, de acordo com o Censo. A divisão do número de cadeiras que cabem ao Estado do Pará no Parlamento brasileiro foi feita com base nesta população. No entanto, em 2010 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contou quase o dobro de habitantes no território paraense: foram 7.588.078 cidadãos, ou 45% a mais de pessoas vivendo em todo o Pará. Com isso, a população do Estado ficou com a menor representatividade proporcional na Câmara dos Deputados, quando comparado aos demais estados brasileiros.

É como se o time de futebol do Pará entrasse em campo com quatro jogadores a menos, ou seja, um time com 7 jogadores disputando com outro de formação completa, 11 jogadores. A possibilidade de o time adversário chegar ao “gol” é muito maior que as chances que tem o Pará.
Esta injustiça vem sendo feita com a população do Pará desde 1988, quando foi promulgada a Constituição Brasileira.

O artigo 45 da Constituição Federal dispõe que “a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal”. No parágrafo 1º, a regra é clara: “o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados”.

No ano passado o Tribunal Superior Eleitoral decidiu votar favorável aos estados que, assim como o Pará, estão em desvantagem devido ao crescimento de sua população. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a decisão inconstitucional o que levou a decisão sobre a proporcionalidade para as próximas eleições, em 2018.

SENADO

Para o Senado, no pleito de 2014, os eleitores paraenses elegeram um senador, o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), um dos mais experientes e influentes políticos da legenda no cenário nacional. Rocha exerceu anteriormente, cinco mandatos como deputado Federal. Rocha comporá a bancada paraense no senado ao lado de Jader Barbalho (PMDB) e de Flexa Ribeiro (PSDB).

A legislação eleitoral determina um rodízio a cada oito anos do mandato de um Senador da República. Isso significa que a cada oito anos elegem-se dois ou um senador alternadamente.

Portanto, obedecendo ao que estabelece a regra, nas próximas eleições gerais no país, em 2018, os eleitores do Pará elegerão dois senadores.

Já os 513 integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos a cada quatro anos. As vagas são divididas por estados e pelo Distrito Federal: vão de 8 a 70, conforme o tamanho da população local.

CÂMARA: PARAENSE CHEGA A QUINTO MANDATO

A deputada Elcione Barbalho é a primeira mulher paraense a conquistar nas urnas cinco mandatos para a Câmara Federal. Nos últimos anos, destinou aos municípios de diversas regiões do Estado do Pará mais de R$ 125 milhões em recursos de emendas parlamentares. Com prioridade para obras de infraestrutura urbana e atendimento à saúde da população, Elcione também se consagrou como uma das principais lideranças na Casa Legislativa, tendo sido eleita por dois mandatos consecutivos para defender os direitos das mulheres frente à Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Sobre a principal ação da Procuradoria nos últimos quatro anos, Elcione ressaltou a conscientização de mulheres em todo o Brasil sobre a necessidade de lutar pela igualdade de gênero. “Trabalhamos pela conscientização de que o Brasil seja um país de igualdades. Igualdade de gênero, de raça, de cor, enfim, sem discriminações. Fui, durante os últimos quatro anos, a Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, o que me honrou muito. Conseguimos ampliar o leque de representatividade de mulheres por todas as regiões do país. Lutamos incansavelmente em defesa da aplicação da Lei Maria da Penha, uma das mais completas legislações sobre gênero do mundo, mostramos que a violência contra a mulher, em todas as suas formas deve ser combatida, denunciada e punida”, informou a deputada.

Com relação ao trabalho legislativo, de apoio a aprovação de projetos em prol da população brasileira, Elcione destacou o apoio dado a diversas categorias profissionais. “Podemos destacar como exemplo a luta pela aprovação da jornada de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares; a aprovação do piso nacional para os agentes comunitários de saúde; a aprovação da PEC das Defensorias Públicas, que vai beneficiar, prioritariamente, a população de regiões de maior exclusão social e maior concentração populacional; entre outros importantes projetos que aprovamos na Câmara dos Deputados”, ressaltou.

Sobre a destinação de mais de R$ 125 milhões em emendas parlamentares, Elcione Barbalho explicou que os representantes do Poder Legislativo Federal só conseguem contribuir diretamente com recursos para os estados que representam por meio de emendas. “Como a quantia é limitada, precisamos buscar junto aos prefeitos, junto à população as principais demandas e necessidades daquele município. Para Ananindeua, por exemplo, eu indiquei cerca de R$ 15,3 milhões à implantação de sistema de esgotamento sanitário e infraestrutura urbana no município, incluindo a canalização do Igarapé Maguari-Açu. Indiquei R$ 4 milhões para implantação do Campus da UEPA Ananindeua e a construção do Centro de Eventos da UFPA”, destacou.

“Tivemos também a preocupação de promover o bem- estar aos moradores de Ananindeua. Para isso indiquei mais de R$ 7 milhões para a revitalização e construção de praças para dar melhor qualidade de vida à população, principalmente às crianças e aos idosos. Conseguimos revitalizar ou construir as praças: do complexo do VIII, Praça da Bíblia e complexo do VI, Praça de Esporte e Cultura no Bairro Jaderlândia e Praça de Esporte e Cultura do Bairro Júlia Seffer. Estas foram algumas das melhorias que conseguimos promover para Ananindeua”, informou.

Para o novo mandato de quatro anos Elcione Barbalho destaca a necessidade de ouvir as demandas da população. “Uma das ações mais importantes da qual já participei foi o movimento‘Queremos ouvir o Pará’, criado pelo Helder [Helder Barbalho, ministro da Pesca e Aquicultura] em 2014. Conversando com a população de cada recanto do nosso imenso Estado tive a oportunidade de conhecer de verdade, olho no olho, as necessidades do nosso povo. Então pretendo fazer de meu mandato uma continuidade deste trabalho que fizemos por todo o Estado do Pará: promover reuniões, ouvir as demandas, elencar as prioridades e levá-las para uma ampla discussão nos gabinetes do governo federal em Brasília. Participamos ativamente pela eleição da presidenta Dilma Rousseff e temos a convicção de que o governo federal terá olhos mais atentos para o nosso Pará nesses próximos quatro anos”.

Eleição para presidência e mesa diretora acontece hoje.

(Diário do Pará)