Magistrados serão empossados esta noite

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossa nesta segunda-feira (02) de fevereiro, o seu novo presidente, desembargador Constantino Guerreiro. O magistrado estará à frente da gestão do biênio 2015-2017 e terá como vice-presidente, o desembargador Ricardo Nunes. A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, fará a transmissão do cargo em solenidade, a partir das 18h, no Plenário Osvaldo Pojucan Tavares, no edifício sede do TJPA.

A programação de posse dos novos dirigentes também inclui a realização de uma missa de ação de graças que será celebrada na Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus, às 9h, no bairro do Jurunas.

Veja abaixo a lista completa dos empossados:

Desembargador Constantino Augusto Guerreiro

Ingressou no TJPA no ano de 1984, através de concurso público para o cargo de Escrivão Criminal. Aprovado em concurso para o cargo de Juiz de Direito, em 1985, assumiu as funções na Comarca de Curuçá. Já atuou nas Comarcas de Maracanã, Castanhal, Chaves, Tomé-Açú, Afuá, Marapanim, Moju, Alenquer, São Miguel do Guamá, Santarém, Rondon do Pará, Bonito, São Domingos do Capim e Cametá. Chegou à Comarca da Capital, promovido por merecimento, quando assumiu as funções da 12ª Vara Cível, em 1992. Após seis anos, virou titular da 4ª Vara Cível. Também atuou na direção do Fórum Cível. Ascendeu ao 2º grau em 2005. Como desembargador, já foi corregedor das Comarcas do Interior, no biênio de 2007 a 2008, e coordenador dos Juizados Especiais, de 2011 a 2012. Atualmente atua na 5ª Câmara Cível Isolada.

Desembargador Ricardo Ferreira Nunes

Foi aprovado para o cargo de Juiz de Direito no ano de 1985. Já atuou como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Pará até maio de 2003 e foi titular da 7ª Vara Cível de Belém até maio de 2005. Também foi membro e presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Pará. Ascendeu ao desembargo do TJPA em 2005. Atualmente é presidente da 4ª Câmara Cível Isolada.

Desembargadora Diracy Nunes

Diracy Nunes ingressou na magistratura em junho de 1978, como pretora do Termo Judiciário de Mocajuba. Após aprovação em concurso público, assumiu a 2ª Vara da Comarca de Santarém em outubro de 1982, passando também pelas Comarcas de Cametá, Bragança, Castanhal e Ananindeua. Em dezembro de 1993 foi promovida para a Comarca da Capital, atuando por Varas Penal e Cível. Em 2007 e 2008 atuou como juíza convocada para o 2º grau, exercendo funções junto às Câmaras Cíveis Reunidas e 1ª Câmara Cível Isolada. Ascendeu ao desembargo em 2009. Atualmente, é coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA e integra a 5ª Câmara Cível Isolada.

Desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho

Nomeada para o cargo de Juíza de Direito no dia 8 de outubro de 1982, após aprovação em concurso público, na Comarca de Afuá. Assumiu ao longo da carreira as Comarcas de Cametá, Soure, Abaetetuba, Capanema e Viseu. Já na capital, começou na 2ª Vara Distrital de Icoaraci, e, entre diversas funções que já assumiu como juíza, foi nomeada diretora do Fórum Cível da Capital em 2004, ocupando novamente o cargo em 2005. Em 2007, foi convocada para integrar as Câmaras Cíveis Reunidas e a 3ª Câmara Cível Isolada. Também compôs como membro suplente a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Assumiu a 4ª Vara Cível em 2010, até o retorno do juiz titular. A magistrada foi eleita ainda Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para o biênio 2010/2012. Assumiu o desembargo por critério de merecimento em 2011.

Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato

Iniciou a carreira de juíza ao assumir a 3ª Vara da Comarca de Santarém. De lá, seguiu para Comarca de Castanhal. Em ambos os municípios exerceu cargo de diretora de Fórum. Também foi titular do termo judiciário de Inhangapi e de São Francisco do Pará. Seguiu para a Comarca da Capital em 1993. Em Belém, respondeu por diversas Varas Cíveis e Criminais, além das seguintes Varas: 3ª Cível da Infância e Juventude, Distrital de Icoaraci, Distrital de Mosqueiro, de Entorpecentes e Crimes Contra a Ordem Tributária, 1° de Inquéritos Policiais e Vara de Combate às Organizações Criminosas e de Cartas Precatórias. Antes de ascender ao desembargo, em 2011, era responsável pela Vara de Crimes Contra o Consumidor e de Imprensa e da Vara de Cartas Precatórias Criminais.

Desembaragdora Maria Filomena de Almeida Buarque

Começou a carreira no Poder Judiciário em 1988, quando foi lotada na 10ª Região Judiciária, pertencente à Comarca de Moju, para onde seguiu em 1989. Foi promovida, em 1991, à 2ª Vara de Altamira. A magistrada chegou a 4ª Vara de Marabá em 1993, ano em que também foi nomeada diretora do Fórum do município. Em 1994, foi removida para a 4ª Vara de Ananindeua e promovida, em 2001, para 28ª Vara Cível de Belém, atualmente 13ª Vara Cível. Tem experiência na advocacia e em docência em faculdades particulares de Belém, assim como em assistência jurídica de órgãos públicos. Ascendeu ao desembargo em 26 de agosto de 2013. É doutoranda em Direito Civil, pela Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina. Atualmente é presidente da 3ª Câmara Cível Isolada.

Desembargadora Elena Farag

Em novembro de 1978, Elena Farag iniciou na Magistratura como Pretora do Termo Único de Viseu, sendo nomeada, após aprovação em concurso público, como juíza titular da Comarca de Itaituba. Em outubro de 1990, a juíza foi removida para a 1ª Vara da Comarca de Bragança e, em dezembro de 1995, promovida para a Comarca de Belém, onde inicialmente foi lotada na Vara Distrital de Mosqueiro, sendo relotada posteriormente em outras Varas como a 25ª Vara de Execução Fiscal e a 9ª Vara Cível de Belém. Em 2009, a magistrada foi convocada para atuar junto ao desembargo, nas Câmaras Cíveis Isoladas e Reunidas. A magistrada ascendeu ao desembargo em outubro de 2013.

Desembargadora Edinéa Tavares

Edinéa Oliveira Tavares ingressou na magistratura em 1985 e, ao longo da carreira, passou por diversas comarcas de relevância para o Estado, como a de Vigia, Marabá, Santarém e Ananindeua. Antes de chegar à capital, assumiu posto de direção em vários fóruns do interior do Estado. Também já foi presidente do Tribunal do Júri e fez parte da Turma Recursal dos Juizados Especiais. Antes de ser eleita desembargadora, em abril deste ano, estava à frente da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital.

(DOL, com informações do TJPA)