CPI contra prefeita de Marapanim é adiada

Por falta de quórum, a sessão extraordinária que seria realizada na manhã de ontem na Câmara Municipal de Marapanim precisou ser cancelada. A sessão havia sido convocada com objetivo de votar a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar diversas denúncias de irregularidades na área da educação do município que teriam começado a surgir ainda no início da gestão da atual prefeita da cidade, Elza Edilene Rebelo de Moraes (PR).

A presidente da Câmara, Inêz Rosa (PMDB), explicou que a sessão só poderia ser realizada com a participação mínima de seis vereadores da casa. Porém, apenas cinco estiveram presentes, inviabilizando a abertura da CPI. Agora, a Câmara terá de aguardar até o dia 20 deste mês, quando ocorre a abertura do ano legislativo, para “incluir na pauta o recebimento formal das denúncias protocoladas na casa e processamento das mesmas para a formação da Comissão, além de fazer a notificação para ampla defesa da prefeita e do secretário de educação e ex-prefeito da cidade, Raimundo Luiz de Moraes, e elaborar os relatórios”, disse.

Segundo a vereadora Inês Rosa, as cobranças da população no sentido de apurar os atrasos dos salários dos servidores efetivos e temporários iniciaram no final do ano passado e culminaram com uma assembleia da categoria realizada no último dia 29 de janeiro, quando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – subsede Marapanim (Sintepp) pediu que a Câmara, enquanto órgão fiscalizador da lei, tomasse providências para resolver a situação.

Com isso, surgiu a convocação para a sessão extraordinária que daria início à CPI. Em paralelo, a casa recebeu várias denúncias que podem comprovar as irregularidades e devem ser protocoladas e submetidas ao plenário para constituir a formação da CPI. Entre as principais denúncias estão os atrasos de salários que começou a acumular meses desde agosto passado; desvio de finalidade da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contratações irregulares de funcionários; exonerações de servidores sem justificativa, licitações duvidosas, entre outros.

“Existem outras denúncias formalizadas diretamente ao Ministério Público que se forem comprovadas, ao término da CPI, deve culminar com a cassação da prefeita do município”, garante a presidente da casa.

PROTESTOS

Após a realização de diversos protestos para cobrar os pagamentos dos salários atrasados, os servidores efetivos e temporários da rede pública da educação de Marapanim receberam parte dos salários ontem. A categoria esteve na manhã de ontem na Câmara do Município para acompanhar à sessão que daria abertura à CPI.

“Como a maioria dos vereadores não compareceu, nós marcamos uma reunião para o próximo dia 10 para decidir o que faremos daqui para frente. Hoje, os temporários receberam dois meses de salários atrasados, sendo de outubro e novembro. Agora, não deram posicionamento de quando sairão os pagamentos de dezembro e janeiro. já os efetivos receberam os atrasados de dezembro e janeiro. Foi repartido um abono de Fundeb que foi dividido entre os trabalhadores”, afirma a professora temporária Andreia dos Santos.

A reportagem tentou contato com a prefeitura de Marapanim, mas não conseguiu.

(Diário do Pará)