Negociação sobre mensalidade termina sem acordo

A última rodada de negociação para fixar o índice de reajuste da mensalidade escolar para este ano, abrangendo todo o Pará, foi realizada na manhã de ontem, na sede do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon – Pará), e terminou sem acordo. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe-PA) desistiu de firmar acordo com os órgãos de defesa do consumidor e entidades estudantis.

“O reajuste de 1.50% ou 2% acima da inflação não tem cabimento, sendo que a inflação do período ficou em 6.23%. Pela primeira vez em 19 anos não vai haver acordo. A alegação deles é até válida devido aos impactos na economia, com o aumento da energia elétrica e outros custos. Agora eles não podem jogar isso em cima do pai de aluno, pois eles também já estão sofrendo com todos esses impactos. É a quebra de um pacto que norteia todo o estado do Pará”, explica Roberto Sena, supervisor do Dieese.

Sena disse ainda que há informações de que algumas escolas cobraram antecipadamente reajustes de 10%, 15% e até 20%. Em anos anteriores, quando o acordo era fechado, as escolas tinham que devolver o percentual que excedesse o valor de reajuste fixado. “Já que não tem acordo, as escolas são obrigadas a apresentar aos pais de alunos uma planilha técnica, baseadas em critérios, para propor o reajuste. O pai que não se sentir contemplado deve ir até o Procon para fazer a denúncia”, afirma.

Estudantes protestam durante a reunião. Confira a reportagem da RBATV:

<iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/SWTnB2TCcAc" frameborder="0" allowfullscreen></iframe>

CRITÉRIOS

Entre os critérios estabelecidos pela legislação vigente para que as escolas justifiquem os reajustes estão: despesas com pessoal, como o reajuste dos salários de professores, implementação didática pedagógica, como a construção de laboratórios de química, física e de informática, além de despesas gerais, como consertos de carteiras e pintura do prédio escolar.

A diretora do Procon, Arliane Corrêa, informou que, além do Procon, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB), a União dos Estudantes Paraenses (Upes) e as demais entidades em defesa dos direitos do consumidor vão juntar denúncias para elaborar um processo que deve ser encaminhado ao Ministério Público do Estado do Pará (MPE), ainda sem data prevista.

“Quem vai decidir em quanto será fixado o reajuste será o MP. Vamos unir as demandas e montar um único processo. Até 30 de abril, as escolas particulares devem emitir uma planilha de custos. O Procon vai fiscalizar os estabelecimentos in loco e quem estiver irregular, o Procon deve abrir processo e multar”, garante.

A diretora jurídica do Sinepe, Beatriz Padovani, disse que, em assembleia, o sindicato optou pelo não acordo. “Temos uma legislação que dita que cada escola deve estabelecer seu preço. No Brasil, só o Pará estabelecia esse patamar. Só estamos solicitando que o Pará cumpra a lei e simplesmente a gente não quis estabelecer esse patamar devido à instabilidade na economia, levando em consideração que 1º de março é a data-base dos professores. Estamos fazendo apenas o que todo o Brasil faz”.

(Diário do Pará)