Setor da Mineração poderá ter comissão

As pequenas e médias mineradoras e as cooperativas de garimpeiros que atuam no Estado terão uma importante ajuda caso a Assembleia Legislativa do Estado aprove o requerimento apresentado pelo deputado estadual José Scaff (PMDB) na primeira sessão ordinária da atual legislatura na última quarta-feira, que cria uma comissão para o acompanhamento dessas empresas e organizações para atender demandas como saúde, saneamento e a falta de recursos para a recuperação de danos ambientais causados pela extração de minérios.

No requerimento, o parlamentar lembra que o Pará é o segundo maior produtor de minérios do país, mas ainda mostra algumas lacunas no que tange à atividade mineral, incluindo aí ações de prospecção de novas jazidas e de lavra de minérios. “As grandes mineradoras enfrentam a indefinição do Novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil que ainda tramita em Brasília e que trará regras para que os investidores se sintam seguros em desenvolver projetos no país”, ressalta.

Mas a preocupação maior do deputado é em relação às demandas da pequena e média mineração. “Precisamos ouvir, discutir, estudar e encaminhar soluções analisando cada caso, funcionando como interlocutores entre os agentes produtores e o governo, adequando a legislação vigente”. Um dos papéis da comissão será justamente esse: agilizar demandas junto a órgãos federais e estaduais, principalmente junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Scaff lembra que na província aurífera da região do Tapajós existem cerca de 350 garimpos onde trabalham cerca de 35 mil garimpeiros, responsáveis pelo sustento de 250 mil pessoas. E pela geração de outros milhares de empregos indiretos. “Cidades como Itaituba, Novo Progresso, Trairão e Jacareacanga têm como importante atividade econômica a produção mineral, especialmente o ouro, exercida por médias mineradoras e pequenos garimpeiros”, cita.

Por outro lado, a incidência de doenças tropicais nessas áreas, como malária, hepatite e leishmaniose, é preocupante e exige ações preventivas imediatas. “Esse trabalho deve ser feito pelos agentes municipais e estaduais dentro de amplas campanhas de conscientização”.

O peemedebista lembra da importância da presença efetiva do Estado nas áreas mineradoras para a detecção permanente dos problemas e demandas para evitar a demora nas soluções, “seja pela atuação direta do poder público ou pelo aperfeiçoamento de Leis”, diz o deputado. Paralelamente a essas ações, Scaff recomenda a promoção, a nível nacional e internacional das potencialidades do Pará na área de recursos minerais.

“Grandes províncias minerais como a de Trombetas/Mapuera, Paru/Jari, Alto Xingu, entre outras, onde há ocorrência de minerais valiosos, ainda são pouco conhecidas e estudadas. Precisamos trazer investimentos, especialmente de fora do país, para viabilizar a prospecção mineral nessas áreas. Com isso descobriremos novas jazidas e a criação de novas minas, que resultará em mais emprego, impostos e desenvolvimento para essas regiões”, destaca.

(Diário do Pará)