Maioria das promessas está no papel

Quase 70% da obra da hidrelétrica está concluída. A próxima etapa é a obtenção da Licença de Operação, que, após obtida, pode significar o início da operação das primeiras turbinas de Belo Monte.

Nenhuns dos 34 postos de saúde ou dos 34 prédios escolares previstos nas condicionantes foram construídos nas aldeias atingidas pela obra. A maioria está em fase de elaboração de projetos. Apenas metade dos sistemas de abastecimento de água estão concluídos e das 34 casas de farinha que deveriam estar prontas, apenas três estavam concluídas até o fim de janeiro.

Os principais e mais graves descumprimentos são as condicionantes de natureza preventiva, como a regularização fundiária das terras indígenas impactadas, cuja responsabilidade é do governo federal, e a execução de um Plano de Fiscalização e Vigilância Territorial que prevê a construção de Unidades de Proteção Territorial para minimizar impactos e pressões aos direitos territoriais dos povos, de responsabilidade da Norte Energia. Eram previstos, por exemplo, 14 postos de vigilância e, hoje, estão concluídos apenas dois.

No ofício nº 3/2015 referente aos fatos preocupantes que estão ocorrendo na área onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a deputada Simone faz um apelo ao ministro para que ele cobre da Funai e do Consórcio Norte Energia, as providências necessárias para o cumprimento das condicionantes estabelecidas junto às tribos indígenas, segundo ela, as “principais prejudicadas nesse caso”.

A Norte Energia divulgou nota repudiando a interrupção do acesso ao Sítio Pimental. De acordo com a empresa, “a Norte Energia está cumprindo integralmente o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte. Todas as ações, aprovadas pela Funai, são monitoradas por um comitê de acompanhamento integrado por representantes das aldeias localizadas na área de influência do empreendimento. A Empresa também deu início ao processo de construção de 34 escolas e 34 unidades básicas de saúde indígena nas aldeias da área de influência do empreendimento. A Norte Energia também está construindo 711 casas de moradia nas aldeias. O padrão dessas residências foi aprovado pelas próprias comunidades indígenas”, informou