Para Helder, Pará será modelo para pesca no país

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, promove profundas mudanças em sua Pasta, para moralizar o setor pesqueiro e combater fraudes no seguro-desemprego do pescador profissional artesanal. O objetivo das medidas é adotar políticas públicas que favoreçam os verdadeiros pescadores. “Estamos atentos para adotar medidas que resgatem a dignidade dos pescadores artesanais e impeçam fraudes e delitos que no fundo são contra os trabalhadores”, diz o ministro sobre a sua gestão à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Em janeiro deste ano, por exemplo, logo após assumir o ministério, Helder Barbalho convocou a Controladoria-Geral da União (CGU) para analisar casos de denúncias que chegaram em 2014 ao ministério, envolvendo desde desvio de recursos a fraudes no seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso). A CGU é o órgão responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção.

Muitas dessas denúncias dizem respeito ao Pará, Estado que conta com o maior número de profissionais da pesca no Brasil. Ao todo são mais de 220 mil pescadores artesanais inseridos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Outro desafio para o ministro está sendo a adaptação do módulo Pescador Profissional do Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP), do Ministério da Pesca e Aquicultura, às alterações promovidas pela Medida Provisória nº 665, de 30 de dezembro de 2014. A medida, assinada pela presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Fazenda Guido Mantega, do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, alterou as regras para a concessão de seguro- desemprego do pescador artesanal.

Medida traz inovações na concessão de benefício

Melhoria no atendimento ao pescador

(Diário do Pará)