Governo antecipa pagamento do Bolsa Família

Em virtude do feriado de Carnaval, o pagamento do programa Bolsa Família começou ontem e segue até o próximo dia 27. Neste mês, cerca de 14 milhões de famílias pobres e extremamente pobres terão a renda complementada pelo programa.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está transferindo R$ 2,3 bilhões, com valor médio do benefício de R$ 167,62 por família. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. No Pará, 887.214 famílias estão habilitadas a fazer o saque. O total de recursos chega a R$ 165.481,551, o que dá uma média de R$ 186,51 por família.

O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque.

Para receber o benefício do Bolsa Família, os beneficiários precisam cumprir algumas condicionalidades. Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas é um dos compromissos que os beneficiários assumem ao serem incluídos no Bolsa Família.

A cada bimestre letivo, mais de 15 milhões de alunos beneficiários do programa têm a frequência escolar acompanhada em todo o país – desses, 95% cumprem a condicionalidade, em média. A frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para estudantes de 16 e 17 anos.

As famílias beneficiárias também devem cumprir as condicionalidades de saúde, que incluem a vacinação das crianças de 0 a 6 anos e a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes, entre outros. O poder público também tem responsabilidades. Deve garantir às famílias o acesso aos serviços sociais básicos de educação e de saúde e, no caso daquelas em descumprimento, identificar se elas estão enfrentando alguma situação de vulnerabilidade.

(Diário do Pará)