Prefeitura quer cortar benefícios de professores

Nos dias 25 e 26 de janeiro os professores fizeram greve de fome em frente ao Fórum Municipal e Prefeitura de Alenquer. Eles denunciaram que estavam há dois meses sem receber os salários, as más condições da estrutura física das escolas do município e também que a prefeitura pretende anular o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da educação.

Desses problemas, apenas o do atraso de salários já foi sanado, de acordo com o Sindicato dos Professores. Em entrevista ao DIÁRIO, Flávio Marreiro (PSC), afirmou que o PCCR hoje é um dos fatores que contribui diretamente para a crise financeira da prefeitura de Alenquer, e defendeu a anulação dos benefícios.

“Para você ter uma ideia o município de Alenquer no exercício 2014 recebeu do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação) R$ 40 milhões e 500 mil, a nossa folha da educação consumiu R$ 39 milhões e 582 mil, ocorreu que sobrou apenas 980 mil para que eu gerenciasse as outras despesas, então hoje o município de Alenquer está engessado com o atual PCCR”, argumentou Marreiro.

Prefeito alega que município está quebrando com o pagamento do salários. Foto: Divulgação

O prefeito também falou sobre a estrutura física das escolas, cuja situação foi denunciada por professores. Entre os casos, escolas feitas de madeira e teto de palha e banheiros sem condições sanitárias. “Construção, reforma e ampliação é dos 40% do Fundeb onde a folha na sua totalidade está consumindo nosso recurso, todo o recurso do Fundeb está indo para a folha de pagamento, e por isso ocorrem atrasos e pararam-se as construções e reformas”, disse o gestor.

No documento apresentado pela prefeitura são argumentados os motivos da anulação do PCCR, que são totalmente contrariados pelos servidores e oposição da Câmara. É exposta uma série de contas e no final pede-se aos parlamentares que votem a favor do projeto, pois os benefícios aos professores podem acarretar no desequilíbrio financeiro do município. O prefeito ximango confessou que o projeto pretende anular benefícios garantidos por lei aos servidores.

Dentre os benefícios, que podem ser alterados com a anulação da lei, estão: aumento de salário em 60% ao concluir graduação, recebimento desse benefício sem necessidade de concurso público, mais outros adicionais como gratificação aos professores que atuam no interior. O projeto de lei ainda tramita na câmara que dos 11 vereadores, oito são da base do governo.

(DOL, com informações de Raphael Ribeiro/Diário do Pará)