Preço médio será realinhado no Pará em março

A partir do dia 1º de março serão realinhados, no Pará, os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que ajusta a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

O preço médio é alterado para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. Os novos valores, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), serão os seguintes, por litro: gasolina R$ 3,3990; álcool etílico, R$ 2,8300; diesel R$ 2,9660 e gás de cozinha GLP, R$ 3,6923.

A pesquisa verificou os preços praticados em 367 postos, no período de 8 a 14 deste mês.

A medida foi solicitada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A coordenadora de substituição tributária da Sefa, auditora de receitas estaduais Andrea Hass, esclarece que o PMPF reflete o valor praticado no mercado de estabelecimentos varejistas, e efetivamente pago pelo consumidor. “O reajuste do PMPF ajusta a base de cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticadas nos postos”, diz.

O preço médio ponderado final cresce porque o valor de venda dos combustíveis também sobe. “O preço dos combustíveis é regulado pelo mercado. Caso o preço cobrado nos postos baixe, a pesquisa da ANP vai constatar isso, e o valor do PMPF vai baixar também”, informa a coordenadora.

(DOL com informações da Agência Pará)