Ação pede que Estado forneça remédio a paciente

O Ministério Público do Pará (MPE) protocolou uma ação civil pública pedindo que o governo do Estado seja obrigado a fornecer um medicamento específico à um paciente diagnosticada com psoríase, uma doença inflamatória crônica da pele.

Segundo o MPE, o paciente em questão foi diagnosticado com a doença há 15 anos, e desde então realiza tratamento na URES Presidente Vargas, em Belém. Ele utilizava o medicamento Neotigazon, mas o remédio causava fortes efeitos colaterais.

Há cinco anos o médico que o atendia decidiu lhe receitar o medicamento Propinato de Clobetasol, mais eficaz, com menos efeitos adversos e constante na tabela do SUS. Entretanto, o remédio está em falta na unidade de saúde há três anos, sem previsão de regularização.

O paciente ainda afirma que foi informado em setembro de 2014 pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) que o processo de compra da droga havia sido iniciado, mas até fevereiro deste ano ainda não teve posicionamento.

Em caso de descumprimento da decisão, o MPE requer que seja aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil.

(DOL com informações do MPE)