Julgamento de homicida demora até três anos

De acordo com a pesquisa, todo o trâmite policial e judicial — que vai desde a prática do homicídio até a sentença do acusado — demora cerca de oito anos e meio. Alguns tribunais chegam a fazer mutirão para julgar os pronunciados, convocando juízes de varas criminais (que julgam outros tipos de crimes, como casos de roubo e tráfico de drogas) para atuarem no Tribunal do Júri. Para a pesquisadora mineira, esse esforço ainda é insuficiente.

ESPERA

O caso "mais impressionante", segundo o estudo, em relação à demora para se julgar um réu pronunciado “é o de Belo Horizonte, onde esse valor chega a 1.209 dias, ou um pouco mais do que três anos”.

“Em Goiânia, o tempo entre a sentença final de primeira fase e o júri é de mais de dois anos”, prossegue o texto. “Porto Alegre possui mediana de tempo um pouco menor, localizada na casa dos 512 dias. Recife, por sua vez, tem mediana de 412 dias, enquanto Belém tem a menor duração mediana entre as cidades pesquisadas: 386 dias.”

Segundo o estudo, o Norte e Nordeste do País são as regiões com maior dificuldade de acesso à Justiça. De 2013 para 2014, o número de advogados cresceu 8% no país e o de defensores públicos, 7%.

MP também demora a oferecer denúncia

O Ministério Público também não cumpre o prazo previsto para o oferecimento de denúncias. Em vez dos 15 dias previstos na legislação, o prazo médio varia de 65 dias em Recife a 197 dias em Porto Alegre. Em Belém essa fase chega a 139 dias.

É no Judiciário, porém, que os prazos passam a ser contados em anos. O CPP prevê até nove meses para que seja feita a instrução processual, o julgamento pelo tribunal de júri e a análise dos recursos. Na capital pesquisada em que foi registrado o melhor resultado, Porto Alegre, o prazo médio é quatro vezes maior: três anos e meio. Em Belém, o tempo de duração é de cinco anos e um mês. Em Recife, pouco mais de seis anos. Em Belo Horizonte, são mais de sete anos, enquanto em Goiânia o prazo médio é de sete anos e três meses.

“A baixa capacidade dos tribunais do júri em absorver todos os casos preparados para julgamento a cada ano ajuda a compreender porque a mediana de tempo entre a data da sentença de pronúncia (após o recurso e novo julgamento, se esse existiu) e a data da plenária do júri (para aqueles casos em que ela efetivamente ocorreu) é de, aproximadamente, um ano ou mais”, aponta o texto.

"Esse é um dos grandes gargalos da Justiça" afirma a professora Ludmila Rodrigues, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que assina a pesquisa em coautoria com outros cinco pesquisadores, incluindo o professor Jaime Luiz Cunha de Souza, Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará.

“Após toda a primeira fase judicial, o juiz decide se o réu vai a júri ou não. Mas os juízes não têm agenda para comandar os júris de todos os pronunciados. E, com isso, o processo vai se prolongando’, lembra a professora Ludmila.

(Diário do Pará)