Procurador não acredita que app sairá do ar

Após a polêmica que tomou conta dos sites e mídias sociais nesta quinta-feira (25), sobre decisão judicial que pede que o Whatsapp seja retirado do ar em todo o Brasil, o Procurador da República no Pará, Alan Mansur, acredita que a medida não será cumprida.

Em entrevista ao DOL, ele disse que várias questões devem impedir o cumprimento da decisão judicial.

Alan Mansur deixa claro que não teve acesso ao processo, mas pela prática pode opinar sobre o assunto.

“Não existe um representante direto do Whatsapp no Brasil. O Facebook adquiriu o aplicativo, então ele tenta se eximir da culpa”.

“A medida é desproporcional para o fato. Se o WhatsApp descumpriu alguma decisão anterior, ele deve ser multado. Pelo que vi a decisão judicial envolve pornografia infantil compartilhada, então os autores têm que ser punidos. Quem fez o uso irregular tem que ser punido. Então se o juiz pediu para retirar alguma imagem e não foi cumprido, a punição adequada é uma multa e não retirar do ar. Esse caso é diferente de outros aplicativos que expõe as pessoas”, diz.

Ele completa dizendo que a decisão “é como tirar do ar a internet, por um uso indevido. Isso afetaria as pessoas que não tem culpa”.

Alan Mansur simplifica explicando que já aconteceram casos de o Facebook e Youtube serem multados por descumprimento de decisão, além de bloqueio de contas, e não tirados do ar.

Ele diz ainda que existirá uma dificuldade técnica, já que o aplicativo também pode ser acessado do computador.

Para o Procurador da República no Pará, a decisão não será cumprida. “A decisão não vai ser cumprida pela proporção e pela dificuldade técnica. Acredito que logo o pedido será reformado”, finaliza.

De acordo com publicação da Folhapress, a decisão judicial pode estar ligada a crimes envolvendo crianças e adolescentes.

(Ana Paula Azevedo/DOL)