MPA garantirá mais comodidade

Para amenizar as filas de espera dos profissionais de pesca em frente à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura, em Belém, localizada no Ministério de Agricultura, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai anunciar, em breve, novas políticas e projetos para dar mais comodidade à população. Na manhã de ontem, o Secretário de Controle e Monitoramento do MPA, Clemeson José Pinheiro da Silva, esteve em Belém para esclarecer sobre o seguro-defeso no Estado.

“Devido o Estado do Pará ter um significativo número de pescadores no sistema do Registro Geral de Pesca, nós estamos viabilizando um local e uma infraestrutura melhor para atender a essa demanda. Assim, vamos atender as pessoas de uma forma mais humanizada e com mais conforto. Já tivemos uma conversa com o Ministério de Agricultura, eles nos cederão até o mês que vem um local adequado para o pescador aguardar o atendimento”, disse.

O Pará, considerado o maior produtor de pescado artesanal do Brasil, tem 225 mil profissionais registrados.

O Ministério da Pesca também está criando novos mecanismos para ficar mais próximo dos pescadores. O projeto das superintendências itinerantes já está sendo viabilizado pelo órgão e deve entrar em vigor em poucos meses. “Vamos iniciar um calendário para começarmos uma caravana, que irá percorrer o interior do Estado. Nosso objetivo é levar até as entidades de classe dos municípios um grupo da superintendência, para realizar os cadastros, atualização de documentos, e, assim, ficar mais perto dos pescadores para atender as suas necessidades”, ressaltou.

REGISTRO

A partir de setembro de 2014, foi estipulado que os inscritos no Registro Geral de Pesca, na categoria pescador profissional artesanal, fizessem um procedimento de manutenção na sua licença. As regras nacionais garantem a comprovação do exercício da atividade pesqueira com fins comerciais, assim, evitando irregularidades no sistema.

Assim como outros programas de benefício do governo federal, como a aposentadoria, por exemplo, a atualização é uma regra obrigatória. A manutenção deve ser realizada pelo pescador em até 60 dias contados da data de seu aniversário - prazo que pode ser prorrogado – antes de a carteira ser suspensa.

“Importante esclarecer que o pescador profissional artesanal tinha 60 dias a partir da data do seu aniversário para fazer a atualização de dados. Dentro desse prazo, ele pode fazer a atualização na web. Caso não fizesse, ele teria mais 60 dias, o equivalente de 120 dias apara atualização no sistema. Com o recuso suspenso, ele tem mais 180 dias, contados do primeiro dia útil da publicação, para então apresentar um recurso administrativo. Damos aos profissionais tempo para que eles possam estar devidamente cadastrados em nosso sistema e quando eles perdem, devem procurar a superintendência”, explica.

O procedimento se inicia através de um preenchimento do relatório de Exercício das Atividades Pesqueiras, no site do Ministério da Pesca, que deve ser impresso, assinado pelo pescador e por mais duas testemunhas também do exercício da atividade ou pelo presidente da colônia ou da entidade de classe que faça parte. Porém, caso o pescador não faça uso dos 300 dias de prazo ele deve, de fato, reconhecer o exercício de atividade na superintendência, munido de seus documentos.

SEGURO DEFESO

O seguro defeso do pescador artesanal tem o objetivo de resguardar o trabalhador no período em que a pesca é proibida. Para que o profissional não fique desamparado, foi criada essa política para garantir a manutenção da renda do pescador.

A proibição da pesca é definida por uma legislação específica. A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é universalizar o acesso aos pescadores que capturam espécies controladas e que são atingidos por essas medidas de restrição à atividade pesqueira.

(Diário do Pará)