Brasil responde por 10% dos homicídios

O Estado do Pará foi citado no relatório anual da Anistia Internacional, divulgado ontem (25), que aponta o alto índice de homicídios, violência policial, tortura e falência do sistema prisional como ingredientes da crise de segurança pública enfrentada pelo país. Segundo o relatório, 2014 foi marcado pelo agravamento da crise da segurança e pela espantosa ascendência dos índices de homicídio. Segundo o documento, o Brasil é responsável por 10% dos assassinatos cometidos no mundo.

O documento mostra que os ingredientes responsáveis por esta crise de segurança, que mata 154 pessoas por dia no Brasil, são: a violência policial, a tortura perpetrada por agentes públicos e falência do sistema prisional. A principal crítica do relatório é a de que o governo brasileiro tem optado por um modelo repressivo, que tem se mostrado incapaz de resolver a criminalidade e impedir o aumento de mortes.

A Anistia Internacional é uma organização não governamental que defende os direitos humanos. No capítulo brasileiro do Relatório 2014/15 “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, estão listados os casos mais emblemáticos ocorridos no Brasil entre 2013 e 2014, como o assassinato de 10 pessoas em Belém, ocorrido em novembro do ano passado, cuja autoria foi atribuída a milícias que atuam no Pará.

O texto lembra que “pelo menos 10 pessoas foram mortas, supostamente por policiais militares fora de seu horário de serviço, em Belém. Moradores relataram à Anistia Internacional que viaturas da PM trancaram as ruas momentos antes das mortes e que carros e motos não identificados ameaçaram e agrediram os moradores. Há indícios de que a chacina tenha sido uma retaliação pela morte de um policial”.

CONDENAÇÃO

Outro fato ocorrido no Pará e citado pela organização foi a condenação, em abril de 2013, de dois homens acusados do assassinato, em 2011, de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, líderes de trabalhadores rurais no Pará, que haviam denunciado a exploração ilegal de madeira.

“Em agosto de 2014, determinou-se a realização de um novo julgamento do fazendeiro acusado de ser o mandante dos crimes,que, em 2013, havia sido absolvido de participação nas mortes. Porém, ele conseguiu fugir antes de ser preso e continuava livre no fim do ano (de 2014). A irmã de Maria do Espírito Santo, Laísa Santos Sampaio, recebeu ameaças de morte em razão de seu trabalho de direitos humanos e foi incluída no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Apesar de ela ter recebido certa proteção, como o acompanhamento de um policial, sua segurança permanecia preocupante”, relata.

O relatório mostra que, somente em 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Em termos comparativos, apenas entre 2004 e 2007, matou-se mais no Brasil do que nas doze maiores zonas de guerra do mundo. Neste período, 192 mil brasileiros foram mortos, contra 170 mil pessoas espalhadas em países como Iraque, Sudão e Afeganistão.

Entre os mortos no Brasil, 30 mil eram jovens, e 77% deles negros. Uma análise mais cuidadosa revela que os homicídios, em sua maioria, atingem uma população específica e têm local para acontecer: negros, de baixa renda e moradores da periferia.
Para o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, isso é reflexo de “cultura de violência marcada pelo desejo de vingar a sociedade”. Segundo o documento, a solução desse problema passa necessariamente pela desmilitarização e reforma das polícias, medida apoiada também no relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

Átila ressalta que a estrutura militar da polícia, herdada do período ditatorial, somada à filosofia do “bandido bom é bandido morto”, tem reflexos na letalidade das ações policiais. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que a polícia brasileira matou, em média, seis pessoas por dia, em 2013. “Perde o Estado, que coloca a vida de seus agentes de segurança em risco e abre mão de enfrentar o crime com inteligência; e perde a sociedade, brutalizada e acuada pelo medo da violência”.

Segundo o texto, o sistema prisional brasileiro está falido, pois prende muito e não é capaz de reinserir na sociedade os presos egressos. Fontes extraoficiais estimam que o número de presos no Brasil já beira 600 mil pessoas, o que faz do país o terceiro maior em população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China.

GUERRA

Em termos comparativos, apenas entre 2004 e 2007, matou-se mais no Brasil do que nas doze maiores zonas de guerra do mundo. Neste período, 192 mil brasileiros foram mortos, contra 170 mil pessoas espalhadas em países como Iraque, Sudão e Afeganistão.

(Diário do Pará)