Um ano após paralisação, pouco mudou para os PMs

Em abril de 2014 chegou ao fim um movimento histórico no Pará, em que cabos e soldados da Polícia Militar paralisaram as atividades por quase uma semana, lutando por diversas reivindicações, como reajuste salarial, condições de trabalho e fim de assédio moral na corporação. Quase um ano depois, entidades da categoria afirmam que as pautas não tiveram avanço nenhum, e que a única herança do movimento foi a perseguição aos policiais.

“A maior vitória da nossa mobilização foi o apoio da sociedade civil, que passou a entender nossa causa. Porque avanços com o Governo, de fato, não tivemos absolutamente nenhum. Desde então, conseguimos o reajuste de 100% no risco de vida e o pagamento do auxílio fardamento. Mas estas são pautas do nosso movimento de 2012. Da paralisação mesmo, não tivemos nada”, afirmou o soldado Passinho, membro da Associação em Defesa dos Direitos dos Militares do Pará (Addmipa).

Outros pontos reivindicados durante o movimento, como a realização de concurso público e melhoria nos equipamentos de trabalho, também não foram atendidos, segundo os policiais. “Com base no número de habitantes, o Pará deveria ter 32 mil policiais, mas segundo dados do próprio governo, só existem 16 mil. Estudos de algumas entidades dizem que o número é ainda menor, entre 14 mil e 15 mil. Mesmo considerando o valor mais positivo, é metade do necessário ao Estado”, afirma o cabo Quadros, diretor da Addmipa. “E os policiais que atuam não contam com condições de trabalho”.

O soldado Passinho e o cabo Quadros afirmam que o principal foco da Addmipa atualmente é conseguir anistia aos policiais indiciados durante o movimento do ano passado. (Foto:Elcimar Neves/Diário do Pará)

ANISTIA

Os PMs afirmam, entretanto, que o principal ponto de luta da categoria atualmente é o da anistia aos policiais que participaram do movimento de 2014. Apenas na Região Metropolitana de Belém, 41 praças foram indiciados e respondem ao processo por crime militar, que pode resultar na prisão e expulsão da corporação. Em todo o Estado, o número de indiciados é próximo a 100.

“Os policiais receberam processos em duas esferas. Um na administrativa, na qual conseguimos negociar a anistia no Estado, e outro criminal, que corre na esfera federal. Estamos realizando mobilizações em Brasília, com os deputados militares eleitos, e também com o deputado Edmilson Rodrigues, para discutir a inclusão do Pará entre os 11 Estados brasileiros que já anistiaram os policiais militares envolvidos em casos parecidos”, continuou cabo Quadros. “O policial não tem medo de morrer, mas tem medo de perder o emprego. Também temos famílias para sustentar”.

Os policiais ainda afirmam que, além dos processos de crime militar, ainda há perseguição e abusos dentro dos quartéis.

“Com a anistia administrativa no Pará, os policiais passaram a ser perseguidos de outras formas, com punições excessivas por irregularidades leves. Eu, por exemplo, recebi punição de 15 dias de prisão por ter sido flagrado sem o gorro da farda, mesmo tendo uma carreira só com elogios até então”, afirmou o soldado Passinho. “O que ocorre é um abuso nas punições de pequenas irregularidades, com o objetivo de condenar o policial a dois anos e um dia de prisão, pois com essa condenação ele pode ser expulso da corporação. É uma política de vingança”, completou o cabo Quadros.

O DOL entrou em contato com o governo do Estado por e-mail. Através de nota, a Secretaria de Estado de Administração (Sead) informou que em relação concurso da Polícia Militar, "a licitação para escolha da empresa organizadora foi fracassada, uma vez que as concorrentes não conseguiram atender as exigências mínimas de habilitação contidas no edital" e que a Sead "está tomando as providências cabíveis para o andamento do processo, a ser realizado em parceria com a UEPA".

(Gustavo Dutra/DOL)