Ano será de mudanças em hospitais universitários

No fim do ano passado, hospitais universitários João de Barros Barreto e Bettina Ferro receberam do Ministério da Saúde R$ 6,7 milhões para investir em ações que integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.

Os recursos batem à porta em uma temporada marcada pela crise financeira enfrentada pelos hospitais - que passarão a ser gerenciados a partir deste ano pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - o que levantou polêmicas e debates acalorados na academia ao longo de 2014. Para comentar a injeção de verbas e o novo momento dos hospitais universitários, o DIÁRIO conversou com Emmanuel Zagury Tourinho, doutor em psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal do Pará que desde 2009 é pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPA. Ele cedeu entrevista às repórteres Carolina Menezes e Renata Paes:

P: Como foi calculado e como a universidade recebeu esse valor do Ministério da Saúde?

R: Esse valor diz respeito a um recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários. O cálculo não é baseado na necessidade dos hospitais, mas no valor que o governo define, no começo do ano, que é quanto ele dispõe para investir em infraestrutura nos hospitais ao longo daquele ano. Pode ou não ser suficiente. Em geral, não é suficiente para atender à necessidade. Embora seja prioritariamente para investimento em infraestrutura, uma parte desse recurso acaba sendo direcionada para outros custeios. Nós temos um déficit no valor necessário dos hospitais ao longo do ano.

P: Qual a alternativa mais viável para que o Barros e o Bettina superem esse déficit nos serviços oferecidos a população? R: Por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que é uma empresa pública cujo o orçamento necessariamente é da União. Portanto, não depende de captar recursos de nenhum lugar. A União financia integralmente a EBSERH. Todos os hospitais vinculados serão integralmente mantidos por recursos públicos. A diferença é que ela contrata em regime de CLT. Existe uma realidade de insuficiência e recursos para atendimento, uma precarização das instalações, um modelo de financiamento que não dá conta e que gera, permanentemente, em todos os hospitais universitários um déficit à atenção à população. Nós não damos conta, mesmo que nos esforcemos, de atender a todos que nos procuram. Os que conseguimos atender nem sempre é com a eficiência desejada e que nós gostaríamos de ter.

P: A contratação ilegal de servidores para o Bettina e Barros foi denunciada pelo TCU e CGU. Com a nova gestão, como ficará a situação dos servidores?

R: A EBSERH vem como alternativa de gestão que visa solucionar isso. A questão é que só aderindo à EBSERH resolve um problema que é contratação de pessoal. O governo não consegue mais vagas para que as universidades façam contratação de profissionais de saúde pra trabalhar. Ela foi contratando novos profissionais via Fundação de Apoio. No nosso caso, Fadesp. Só que essas contratações são vistas como irregulares pelo Tribunal de Contas e Controladoria da União. O TCU e a CGU determinaram que as universidades fizessem o distrato desse pessoal. Nós não podemos manter esse pessoal contrato via Fadesp nos hospitais. O governo diz que não dará vagas para contratar via concurso público, a não ser que faça adesão à EBSERH. Nós temos duas opções. Fechar os serviços nos hospitais ou aderir. E a decisão da Universidade foi aderir à EBSERH.

P: Desde quando começou a parceria com a EBSERH?

R: A UFPA fez adesão em dezembro de 2013. Desde aquela ocasião, nós já estimávamos que a concretização disso só acontecesse em 2015, porque existe um processo longo. Depois que a universidade comunica à EBSERH a intenção de integrar os hospitais à rede, a EBSERH inicia um processo de análise da realidade desses hospitais. Qual a capacidade de esses hospitais atenderem a população, em que especialidades, com que volume de prestação de serviços. O que é necessário em termos de recursos e reformas, contratação de equipamentos. E o principal, o que tem de pessoal e o que precisa para funcionar. Isso foi feito ao longo de 2014. A EBSERH esteve aqui. Estudou a realidade do Bettina e Barros. Estimou o que esses hospitais têm de potencial a oferecer e quanto esses hospitais precisariam de pessoal.

P: Como está o quadro atual de servidores nos hospitais universitários?

R: Hoje, estão vinculados ao Barros Barreto cerca de 700 servidores de todas as áreas. Além disso, são 600 servidores contratados via Fadesp. Totalizando 1300 no hospital. Pelo estudo que a EBSERH fez dessa capacidade, nós deveríamos ter 1.700 profissionais. Portanto, temos um déficit de 400 servidores. Isso quer dizer que, uma vez assinado o contrato da universidade com a EBSERH, ela fará o concurso público para cobrir esse déficit e cobrir o número de vagas que hoje são ocupadas por servidores Fadesp. No Bettina, vai ser um processo semelhante. O Bettina também tem um déficit de recursos humanos. Tem também servidores vinculados à Fadesp. Só que, por ser um hospital menor, tem menor impacto.

P: Essas contratações já preveem servidores que são fundamentais para novos serviços nos hospitais?R: Sim, serviços que tenham sido dimensionados. Por exemplo, no Barros Barreto há tomógrafo de última geração. Um aparelho excelente, só que para colocar para funcionar tem que ter pessoal. Mesma coisa a hemodiálise. Hoje o hospital não pode realizar hemodiálise, entre outras razões, porque não tem os profissionais que precisa. Então, ele contrata um serviço de hemodiálise externo para atender os pacientes que necessitam.

P: Com a mudança de gestão, os servidores serão remunerados por onde?

R: Pela União. Eles terão contrato internamente. Não é mais um contrato precário que vem da Fundação [Fadesp]. Eles serão concursados da EBSERH. Em todas as universidades que a EBSERH já assumiu, o que se teve foi expansão do quadro de pessoal, expansão do número de leitos e uma progressiva resolução de problemas usuais de hospitais. Esperamos que esse contrato venha a ser assinado ao longo do primeiro semestre de 2015, e que já no início do segundo semestre comece a ter os concursos públicos.

P: A UFPA teve que desembolsar R$ 11 milhões para socorrer as questões emergências dos hospitais. De onde veio esse dinheiro?

R: Do ensino. Agora é importante esclarecer isso. As pessoas, às vezes, perguntam se o Barros é uma unidade de ensino, então não tem que ir recurso para lá? Sim. Primeiro, ele já recebe na matriz do MEC o recurso que corresponde a atividade de ensino. Por ser um hospital de ensino, cada procedimento representa um valor que é maior do que um valor repassado a um hospital que não é de ensino. Só que isso é totalmente insuficiente. O segundo é que os recursos que entram para a atividade de ensino e pesquisa deveriam ser disponibilizados para projetos nos quais qualquer unidade pudesse concorrer. Na hora que eu direciono para cobrir essas contas do Barros Barreto, em geral, eu não destino para ensino e pesquisa. Todo o recurso vai para pagar a conta do oxigênio que está vencido e deixo de disponibilizar, para que a universidade possa desenvolver o ensino e pesquisa. A universidade tem interesse que o hospital funcione com toda a sua capacidade e prestando um serviço eficiente. Ela está disposta a fazer a parte dela. Agora é preciso que exista a contrapartida financeira do governo para que isso aconteça. Se disséssemos que a universidade tirou R$ 12 milhões do ensino e pesquisa e funcionasse bem... mas não funcionou, porque nem isso é suficiente. O governo tem ciência. Tem o diagnóstico.

P: Com a EBSERH há a possibilidade de faltar recurso? A UFPA socorrerá financeiramente caso as demandas do hospital não sejam respondidas?

R: Isso acaba, porque é a EBSERH que é responsável em manter os hospitais. Ela criou um sistema. É uma coisa mais bem concebida, porque desenvolveu um modelo para gerir, que possibilita redução de custos. Ela compra equipamentos em escala, material de consumo em escala e obtém uma redução de custos com isso. É muito mais provável que ela consiga manter um fluxo regular de todos os medicamentos e insumos do hospital. O modelo de gestão é 100% público. Não depende de receita para manutenção. O custo do hospital está previsto na matriz orçamentaria do Ministério da Educação. O hospital não visa remunerar nenhuma entidade. É um hospital público, com cem porcento do governo federal, e que atenderá 100% pelo SUS.

P: Como a universidade pode se precaver de qualquer problema eventual?

R: A universidade não está cedendo o hospital para a EBSERH. Ela está fazendo um contrato de gestão. A EBSERH passa a gerir a partir do contrato, que pode ser denunciado pela universidade a qualquer momento. A EBSERH se responsabiliza pela manutenção integral do hospital. Se acontecer algo dessa ordem, é simples: a universidade revoga o contrato.

P: O contrato tem um período de duração?

R: Presumo é que seja um contrato por tempo indeterminado, que as partes possam a qualquer momento reincidir.

P: Que serviços que a universidade espera que melhorem a partir da união com a EBSERH?

R: A nossa expectativa é que os hospitais atendam com qualidade, acolham e deem o tratamento imediatamente, que é necessário. Com o funcionamento adequado, o hospital pode receber um número maior. Isto não está quantificado ainda porque vai depender do que ficar aprovado no processo de seleção de pessoal.

(Diário do Pará)