UFPA regularizará terras e moradias no Amapá

A partir desta segunda-feira (09) até sábado (14), a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura de Serra do Navio, no estado do Amapá, iniciam os trabalhos de campo do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania: Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental na cidade amapaense, que regularizará 863 prédios beneficiando aproximadamente 2.745 habitantes na área urbana do município.

O projeto tem o objetivo de garantir o direito social à moradia, assegurando a titulação das casas e dos terrenos em nome dos moradores, além de valorizar o patrimônio histórico e promover melhores condições para o desenvolvimento local. A iniciativa tem o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Dados de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde da Serra do Navio revelam que a cidade está dividida em cinco áreas. A primeira é denominada Staff e possui 78 prédios e 259 moradores. A segunda, Vila Primária, abrange 257 prédios e 929 moradores. A Vila Intermediária, terceira localidade, possui 106 prédios e 337 moradores. A área de expansão urbana envolve 150 prédios e 664 moradores e as ocupações denominadas "cafona", residências periféricas, compostas por 272 prédios e 556 moradores.

Marlene Alvino, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, informa que, pelos dados existentes no convênio, 63 estabelecimentos são identificados como comerciais e de serviços. "Um dos desafios é sistematizar e atualizar estes dados com as novas edificações construídas na área de expansão urbana nos últimos anos, assim como dimensionar o perfil socioeconômico destas famílias. Nesta fase inicial, temos um calendário de ações pactuado com os parceiros para ser colocado em prática até julho próximo. Serão realizadas reuniões técnicas com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do município, além de esclarecer as etapas do Projeto e eleger as lideranças da comunidade de Serra do Navio para acompanhar a regularização fundiária na cidade", destaca a presidente.

A experiência da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA em titular moradias foi desenvolvida inicialmente em áreas pertencentes ao patrimônio da própria universidade ou em projetos construídos em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União do Pará (SPU-PA) e com o governo do Estado do Pará. Depois foram implementados outros projetos de regularização com as prefeituras municipais paraenses, solidificando o referencial da instituição de ensino no campo da regularização fundiária urbana. A presidente afirma que o grande salto de conhecimento em Serra do Navio será desenvolver a regularização em áreas tombadas pelo patrimônio histórico.

(DOL, com informações da UFPA)