Professores querem que Zenaldo cumpra direitos

Na manhã de ontem, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) se reuniu com os professores da rede pública municipal para, em assembleia geral, discutir a pauta de reivindicações que será entregue ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. A programação foi realizada no centro social de Nazaré e teve uma longa lista de reivindicações.

“Estamos aqui para discutir sobre os descasos da Prefeitura de Belém para com os trabalhadores em educação da rede municipal. No início do mês, conversamos com o prefeito em uma reunião com os servidores municipais, porém ele sempre reage com a mesma resposta, dizendo que não há condições de pagar o que estamos exigindo, sendo que é um direito nosso”, disse o coordenador da executiva Belém, Aldo Rodrigues.

Os trabalhadores discutiram o pagamento do piso salarial nacional, que não é pago pela Prefeitura de Belém, segundo a categoria; do vale-refeição, que há cinco anos não tem reajuste e atualmente é de R$220. Além desses problemas, foram debatidos temas como o pagamento de insalubridade aos funcionários que trabalham na copa e a eleição direta para os diretores das instituições.

“Estamos aqui para unir forças e cobrar desse prefeito os nossos direitos. Ele diz que não tem dinheiro, mas asfalta rua que já foi asfaltada, reforma a calçada da Basílica sem necessidade e tem uma quantidade absurda de assessores.

Ou seja, ele só tem dinheiro para fazer o que lhe é de interesse, mas pagar os direitos dos trabalhadores, isso não acontece. Vamos cobrar dele também as eleições diretas para os diretores de escola. Para se ter noção, de 72 instituições, 50 delas têm diretores nomeados por indicação politica”, desabafou Aldo.

DECISÃO

Na última sexta-feira, 6, foi publicada a decisão da desembargadora Maria do Céo Coutinho, que negou provimentos aos Embargos da Declaração proposto pela Prefeitura de Belém, contra a decisão liminar do juiz José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, que determinava ao prefeito Zenaldo Coutinho que se abstivesse de realizar novos descontos na remuneração dos servidores que aderiram ao movimento grevista, em 2014, relativos aos dias parados.

“No ano passado, em agosto, após a greve, a prefeitura praticamente não pagou os professores, nosso contracheque veio sem nada. Isso é inconstitucional. A desembargadora considerou a decisão do juiz que deu causa ganha aos professores. Agora a prefeitura vai ter que fazer esse pagamento. Vamos fazer outra assembleia e, possivelmente, vamos sair em caminhada por Belém para cobrar nossos direitos”, disse Aldo.

A Secretaria Municipal de Educação, em nota, afirmou “que Belém já respeitava a Lei Nº 11.738/2008, e pagava aos professores acima do piso nacional, que, somado às vantagens, ou seja, 100% de escolaridade e abonos, chegava a R$ 4.239,73 para os recém-concursados”.

Disse ainda que, em janeiro deste ano, concedeu aumento de “10% no salário dos professores, e aos demais servidores da educação o reajuste foi de 8,8%. Quanto ao vale-alimentação, a Prefeitura de Belém está disposta a avaliar o valor e a meta é que o reajuste seja feito após o primeiro trimestre de 2015”.

Sobre a eleição de diretores de escola, a Semec diz que “organizou o pleito em dezembro de 2013 e onde ouve quórum a Semec nomeou o candidato eleito como novo diretor.

Onde não houve a Diretoria de Educação, junto à comunidade, o Conselho de Educação e a Prefeitura de Belém indicou o profissional, seguindo os requisitos previstos no edital da eleição, para ocupar o cargo”.

(Diário do Pará)