Mutirão carcerário iniciará em abril

Com a finalidade de diminuir a população carcerária no Pará, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema de Execução Penais, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), coordenado pelo desembargador Ronaldo Valle, aprovou, na última quarta-feira, o calendário anual do mutirão carcerário das comarcas do interior. A ação do Tribunal de Justiça terá início no dia 15 de abril e contemplará somente presos já sentenciados.

“Uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de número 513, estabeleceu que cada tribunal do Brasil deve ter um grupo de monitoramento para fiscalizar os processos dos presos que já foram condenados e estão cumprindo pena nos presídios. No Estado do Pará, hoje, temos 12.900 presos, para 7.800 vagas nas casas penais. Deste total, 45% são de condenados”, explicou o desembargador.

O trabalho será realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Pa, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. “Vamos fazer uma ação conjunta com outros órgãos. Do Tribunal de Justiça irá um juiz, uma pedagoga, uma assistente social e dois auxiliares. Nosso objetivo é examinar os processos dos presos das comarcas que atendem a cada região. Nós vamos ver a situação de cada um dos presos, se eles têm condições de progressão de regime, livramento condicional, ou até de ser liberado, dentro do mérito legal que a legislação permite”, ressaltou.

O mutirão que analisará os processos de presos condenados ocorrerá entre 15 de abril e 27 de junho, neste semestre. Já no segundo, o mutirão ocorrerá do dia 3 de agosto a 30 de outubro.

O primeiro município visitado será o Breves, onde a comarca atende as cidades vizinhas da região do Marajó. Entre os dias 15 e 17 do próximo mês, o grupo de monitoramento realizará as avaliações.

PROGRAMAÇÃO

-Paragominas (29 a 30 de abril)
-Marabá (06 a 08 de maio)
-Tomé-Açu (28 a 29 de maio)
-Tucuruí (10 a 12 de junho)
-Castanhal (24 a 27 de junho)
2º semestre
-Redenção (03 a 07 de agosto)
-Santarém (19 a 21 de agosto)
-Itaituba (08 a 11 de setembro)
-Altamira (22 a 25 de setembro)
-Capanema (13 a 17 de outubro)
-Salinas (13 a 17 de outubro)
-Bragança (13 a 17 de outubro)
-Cametá (26 a 30 de outubro)
-Mocajuba (26 a 30 de outubro)
-Abaetetuba (26 a 30 de outubro)

(Diário do Pará)