Wlad diz que não punirá colegas

A Câmara dos Deputados tem um “pizzaiolo” entre seus integrantes, É assim que o paraense Wladimir Costa (SD) ficou conhecido após fazer um discurso acalorado afirmando que não pretende “cassar os colegas” que respondem por quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa.

Os deputados federais que tiveram os nomes divulgados na lista que apura envolvimento de políticos na Operação Lava Jato serão julgados pelo Conselho.

Apesar da declaração feita em Plenário, na presença dos integrantes do Parlamento, Wladimir foi reconduzido por seu partido para o Conselho de Ética.

O paraense tem usado de deboche para explicar aos jornalistas que cobrem o Congresso suas declarações e virou alvo de matérias e citações em vários jornais do país, como O Globo, Folha de São Paulo, na revista Veja, na coluna Diário do Poder do jornalista Cláudio Humberto entre outros.

O parlamentar paraense foi protagonista de vários episódios de absolvição de políticos envolvidos em escândalos e que foram julgados pelo Conselho nos últimos 8 anos que integra o órgão. Ele aposta na impunidade de seus pares para livrar a si próprio de um processo de cassação.

Wladimir responde por vários processos no Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles a Ação Penal 528, na qual é investigado pelo crime de peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal, que tipifica o peculato como: “Crime de apropriação por parte do funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado de que tenha a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”.

Esta ação, conhecida como AP 528, está parada no STF desde fevereiro do ano passado. Com quatro anos de apuração interna, o processo está concluso para julgamento e só não entrou ainda na pauta de julgamento do Supremo por não ter sido indicado o ministro que vai substituir Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

A AP estava sendo apurada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que foi elevado ao cargo de presidente em janeiro do ano passado. A distribuição seria feita para o ministro Joaquim Barbosa, que acabou se aposentando. Sendo assim, por um ato de sorte, Wladimir acabou sendo beneficiado com o atraso da indicação de um nome para a vaga de Barbosa.

A presidente Dilma Rousseff decidiu esperar um momento de menos turbulência política para indicar o novo ministro do STF. De acordo com o site de notícias Estadão, diante do clima de confronto criado com a lista de políticos suspeitos de envolvimento na Lava Jato e com a perspectiva de sofrer nova derrota, caso o nome passasse agora por sabatina no Senado, Dilma resolveu segurar mais um pouco a indicação. Na lista dos cotados estão o jurista Clemerson Merlin Clève, professor titular da Universidade Federal do Paraná, e o tributarista Heleno Torres.

BATEDOR DE CARTEIRA

O processo que pode levar à perda de mandato de deputado de Wladimir Costa é considerado, entre o grupo ético da Câmara dos Deputados, como um “crime de batedor de carteira”. A prática da qual Wladimir é acusado, é comum entre os “não éticos da Câmara”, e também o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho (PSC), que também responde a processo, acusado da mesma prática de Wladimir.

Trata-se da contratação de funcionários, indicados para cargos com altos salários com lotação no gabinete do deputado. O funcionário recebe o salário em uma conta aberta para este propósito e fica apenas com uma pequena parte, sendo obrigado a repassar o grande volume de dinheiro para o parlamentar. No caso de Wladimir Costa, os ex-funcionários que levaram a denúncia à Justiça informaram que entregavam o dinheiro para Wlaudecir Costa, irmão de Wlad.

O crime do qual os irmãos Costa são acusados teria engordado a conta bancária de Wladimir em pelo menos R$ 250 mil, segundo apurou a Polícia Federal. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

De acordo com a denúncia, entre fevereiro de 2003 e março de 2005, Wladimir contratou pelo menos três funcionários, lotados no gabinete parlamentar em Belém. Durante três anos, todos os meses, os funcionários eram obrigados a ir à agência da Caixa Econômica Federal, indicada pelo irmão do parlamentar para a abertura das contas salário, e lá sacar a maior parte do pagamento mensal. Ainda dentro do banco, repassavam para Wlaudecir o salário em notas que eram depositadas na conta de Wladimir Afonso da Costa Rabelo.

A Polícia Federal seguiu todos os passos do crime praticado pelos irmãos Costa. Com autorização da Justiça quebraram os sigilos bancários dos ex-funcionários e de Wladimir. As datas e os valores eram surpreendentemente coincidentes.

MATERIALIDADE

O ministro Ricardo Lewandowski, que relatou o processo desde sua entrada no STF, em fevereiro de 2010, informou que ao menos duas pessoas próximas aos fatos confirmaram que existia o esquema de desvio de recursos. O ministro citou planilha, constante de laudo contábil, que apresenta depósitos feitos na conta dos funcionários num dia e sacados em espécie um ou dois dias depois, em valores sempre muito próximos, revelou o ministro.

Para o ministro, não se pode atribuir esse fato a meras coincidências, principalmente em um período de cerca de 20 meses. O mesmo laudo, de acordo com o ministro, mostra que neste mesmo período entraram na conta do deputado valores em quantias equivalentes aos valores sacados pelos funcionários.

Diante da comprovação da materialidade do delito e dos indícios de autoria, o ministro se posicionou favorável ao recebimento da denúncia pela suposta prática do crime previsto no artigo 312 (peculato) do Código Penal.

A defesa de Wladimir Costa insiste em dizer que a denúncia “está cheia de informações desencontradas”. Segundo a defesa, “não existem provas contundentes ou sequer indícios da prática do suposto delito”.

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(Diário do Pará)