Promotores afirmam que crimes não ficarão impunes

Os dois promotores de Justiça que acompanham as investigações sobre a chacina de onze pessoas que abalou Belém, na madrugada do dia 5 de novembro do ano passado, revelam que já existem vários matadores identificados e pregam que, nesses casos, já em fase final de apuração, os inquéritos, conduzidos por seis delegados de polícia, sejam remetidos ao Ministério Público.

Para os promotores Carlos Stilianid e Ivanilson Raiol, já existem indícios de autoria e materialidade dos crimes - e o fato de em alguns casos ainda não terem sido identificados os autores não impede que, caso haja necessidade, novas diligências sejam requisitadas pelo Ministério Público quando os inquéritos estiverem em seu poder.

“A questão da impunidade é uma das preocupações do Ministério Público. Nosso objetivo é mostrar às famílias das vítimas e da sociedade em geral que estamos agindo. São crimes graves, que envolvem a atuação de vários agentes, como já foi apurado na CPI das Milícias. Não é um ou outro executor, são vários. Chegar a todos eles é difícil, mas a alguns deles, possível”, enfatizam Stilianid e Raiol.

Em entrevista ao DIÁRIO, ambos garantiram que caso não ficará impune e a sociedade terá as respostas que tanto busca. “Foram instaurados 11 inquéritos policiais para apurar os homicídios praticados. Alguns desses inquéritos já devem estar em fase de finalização para serem remetidos à Justiça e ao Ministério Público para as devidas providências, dentre outras os indícios de autoria e materialidade para que sejam denunciadas à Justiça”, diz o promotor Ivanilson Raiol.

Sobre a demora na solução da investigação da chacina, os procuradores esclarecem: “Estamos tratando de apuração de crimes graves, que tiveram muita repercussão nacional e internacional. Como tal, a investigação é muito complexa. São agentes armados, mascarados, que saíram praticando vários homicídios. O que a lei processual penal estabelece, de princípio, é um prazo de 30 dias para conclusão do inquérito. Venho acompanhando desde o início a apuração e o que vislumbramos é que há inquéritos policiais bastante avançados e com indícios razoáveis de autoria e materialidade delitiva dos homicídios. A polícia já tem elementos suficientes para concluir esses inquéritos e encaminhá-los ao Ministério Público”, sustenta Ivanilson Raiol.

O promotor lembra que a investigação criminal é um “ato vinculado” e que o delegado “está preso a prazos processuais”, se referindo a procedimentos estabelecidos pelo Código de Processo Penal. “Porém, também um dos princípios que rege o inquérito policial é a questão da discricionariedade.

A autoridade policial tem uma prática investigativa que muitas vezes tem a ver com o sentimento dessa autoridade, sua sensibilidade, em conduzir tal investigação.

O Ministério Público procura não interferir nessa discricionariedade. O que nós queremos, realmente, é identificar os autores e coautores desses delitos. Por isso o MP está sempre acompanhando o caso, conversando com a autoridade policial, pedindo agilidade”.

Sobre a informação de que os delegados envolvidos na investigação estão andando com segurança reforçada devido a natureza dos criminosos que participaram da chacina, o Ministério Público admite que também sente a necessidade de reforçar a segurança de seus promotores.

“O Ministério Público está acompanhando as diligências investigatórias e é claro que, como isso envolve um certo índice de periculosidade dos agentes envolvidos, temos de tomar as nossas devidas cautelas”, diz o promotor Carlos Stilianid.

AUTORIAS

Com relação ao risco do inquérito policial não apontar autores das mortes e o caso cair na impunidade completa, os promotores enfatizam: “Estamos falando de 11 inquéritos policiais relacionados a homicídios e desses 11, alguns já possuem elementos razoáveis de autoria e participação”, diz Stilianid.

“Talvez, haja inquéritos em que realmente podem ficar como autoria incerta, mas nada impede que sejam realizadas novas diligências para se tentar atingir a autoria dos crimes. A questão da impunidade é uma das preocupações do Ministério Público. São crimes graves, que envolvem a atuação de vários agentes, como já foi apurado na CPI das Milícias”.

Para Carlos Stilianid, o inquérito pode estar bem próximo de ser concluído. “A condução do inquérito policial em nosso sistema processual é feita imediatamente pelo delegado de polícia e o Ministério Público atua à posteriori e no acompanhamento da investigação. O que temos conversado com os delegados é sobre a necessidade de concluir o inquérito, com as pessoas que já estão identificadas. Porque como envolve muitos autores e executores, não vai ser possível, a princípio, identificar todos, mas os que já estão identificados, esses inquéritos devem ser concluídos e remetidos ao Ministério Público para que o órgão possa proceder nos termos da lei”, diz Stilianid.

Ao final do inquérito e de sua remessa ao MP, os promotores observam ainda que, se houver falhas na apuração dos crimes, eles poderão solicitar novas diligências

“Esta chacina não ficará impune. Há autoria e materialidade já em alguns casos. Essas pessoas já qualificadas nos autos devem ser responsabilizadas criminalmente. É de suma importância para assegurar a credibilidade das instituições e da Justiça. Só depende de uma boa investigação policial e de um bom acompanhamento do Ministério Público, além de uma boa resposta da Justiça. Se depender do Ministério Público, essa chacina não ficará sem resposta”, reiterou Ivanilson Raiol.

(Diário do Pará)