Com uma média de trinta processos conciliados diariamente na Semana Nacional de Conciliação, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8ª) estima conciliar 50% do total de processos agendados para o evento, além dos que forem incluídos na demanda espontânea. O evento ocorre até hoje, entre 8h e 15h.
“O objetivo é chamar a atenção da sociedade de que é possível um processo mais rápido na Justiça do trabalho, mas para isso temos que ter a participação de todos: dos advogados, do Ministério Público, dos reclamantes, dos reclamados, da equipe da Justiça. Portanto, o evento pretende também dialogar com a sociedade e mostrar a importância desse crédito diferente e especial para ser negociado e ter resultado positivo”, disse a juíza do trabalho, Paula Soares.
Um exemplo positivo desta semana é a resolução de um caso que se arrastou por sete anos na Justiça e agora foi conciliado. “Não foi feita a conciliação na primeira audiência e, nesta semana, foi feita uma conciliação de R$ 300.000,00, a serem pagos em 15 parcelas de R$ 20.000,00. Então, finalmente, a gente consegue uma conciliação para eles se resolverem em 15 meses. Se não resolver, será acrescida uma multa e passamos logo para a fase de cobrança. Certamente, se isso tivesse sido feito em um primeiro momento, seria um processo que já estaria resolvido”.
Desde a década de oitenta, o número de conciliação teve um decréscimo em 10%. Em 1980, esse percentual alcançava 50% e, mais de três décadas depois, passou a ter 40% dos casos conciliados.
“Num universo de 100% resolver 40% por conciliação ainda é um resultado positivo, porque ainda se vê que o nosso processo fica mais rápido e mais justo dessa forma. Porém, é preocupante o fato de vir decaindo, mas é reflexo do perfil econômico da sociedade”.
(Diário do Pará)
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