Servidores da Semas fazem paralisação

Reunidos em frente à sede do órgão, trabalhadores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) paralisaram as atividades, na manhã de ontem, reivindicando, dentre outras questões, a derrubada da portaria 0213/2015 que revogaria uma série de direitos. A categoria chegou a interditar a rua dos Tamoios por alguns minutos.

Segundo o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Gestão Ambiental do Estado do Pará (Sindiambiental), Marcos Carrera, a portaria publicada no dia 03 de março deste ano no Diário Oficial do Estado revoga uma portaria anterior que garantia direitos aos servidores.

“A nossa manifestação exige a revogação da portaria 0213 porque ela estabelece as nossas obrigações, mas retira todos os nossos direitos que eram estabelecidos por uma portaria de 2010”, apontou Carrera, exemplificando algumas mudanças.

“Um direito que essa portaria retira é o do servidor tirar folga para compensar as horas a mais que trabalha quando precisa viajar a serviço”.

Contrariando o que estaria estabelecido no Regime Jurídico Único, segundo o coordenador do sindicato, a portaria ainda retiraria o direito dos servidores usufruírem de três abonos por mês, contabilizando os possíveis atrasos dos servidores como se fossem os abonos. A categoria também é contra a mudança nos turnos de trabalho da secretaria.

“A Portaria instituiu que temos que fazer um turno único de 8h às 14h”.

PCCR

A categoria também exige a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) que, segundo o sindicato, já teria sido até elaborado.

“Ao longo dos últimos quatros anos da gestão anterior, foi gasto mais de R$200 mil com a contratação de uma consultoria para que se elaborasse o plano de carreira, esse plano foi elaborado e já foi protocolado na Sead (Secretaria de Estado de Administração) e esse ano mais uma vez estamos aguardando a implantação”, explicou. “ Outra reivindicação nossa é por concurso público”.

Segundo o sindicato, na Semas existem, hoje, 418 servidores temporários cujo prazo do contrato vence no final deste ano, sendo que os técnicos de carreira concursados na secretaria somam apenas 370.

“É uma quantidade pequena de funcionários para analisar projetos complexos”, afirma.

Em nota, Ronaldo Lima, secretário adjunto da Semas, disse que já houve um diálogo com o sindicato em março, quando foi acordado que a criação de uma comissão para analisar essas reivindicações seria pautada assim que o secretário titular, Luiz Fernandes Rocha, retornasse de viagem, no dia 1º de abril.

Sobre o concurso, o secretário adjunto disse que estão estudando as demandas, o perfil e o número de vagas para a criação do edital e que a implementação da PCCR está sendo discutida.

(Diário do Pará)