Cinquenta e um anos após o golpe de Estado que levou os militares ao poder e instituiu um regime ditatorial que durou duas décadas e meia no Brasil, as instituições brasileiras ainda trabalham para passar a história a limpo e reparar os muitos erros cometidos durante os anos de chumbo - marcados por perseguições, torturas e assassinatos dos adversários do regime.
Um desses momentos de reparação vai acontecer no dia 1º de abril - data que marca o aniversário do golpe - na Universidade Federal do Pará. A maior instituição de ensino superior do Norte do País, lugar que por essência é um centro do debate livre de ideias, também foi amordaçada nos anos de chumbo. Com a conivência das autoridades da época, também colaborou com a perseguição de professores, alunos e servidores.
Em dezembro do ano passado, o Conselho Universitário, órgão máximo da instituição, aprovou uma sessão de desagravo aos integrantes da comunidade acadêmica perseguidos pelo regime entre os anos 1960 e 1980. A sessão será um ato simples, mas carregado de significados. “A sessão representa que a instituição errou quando colaborou ou permitiu a violação dos direitos humanos”, explica a Historiadora e Pesquisadora da UFPA, Edilza Fontes.
O ato de desagravo é o auge de um trabalho que vem sendo feito há quase três anos na instituição. Em 2012, em meio à criação da Comissão Nacional da Verdade, o Ministério da Educação determinou que as universidades públicas reunissem documentos que pudessem subsidiar uma comissão no âmbito das instituições de ensino. Um ano depois, após análise de centenas de documentos do período militar, o Conselho Universitário da UFPA decidiu criar a Comissão da Verdade César Moraes Leite.
O nome foi escolhido em homenagem ao estudante de Matemática morto com um disparo no bloco Fb-2, do pavilhão F, no campus básico da UFPA, no bairro do Guamá, em Belém. Na manhã do dia 10 de março de 1980, a arma de um agente infiltrado caiu e disparou, atingido o estudante, que não resistiu aos ferimentos.
Por ironia da história, o acidente ocorreu durante a aula de Estudos dos Problemas Brasileiros (EPB), disciplina criada pelos militares para exaltar as qualidades do regime. Naquela manhã, a aula tinha como tema “Violência e porte de arma”.
O agente infiltrado Dalvo Monteiro de Castro Junior pertencia à Assessoria de Segurança e Informação (ASI), que mantinha agentes infiltrados em várias instituições públicas federais. O crime mobilizou a opinião pública e fez com que, após uma série de protestos, a ASI deixasse o campus universitário.
Para traçar um retrato do que ocorreu na UFPA nos anos da ditadura Militar, a Comissão César Moraes Leite ouviu dezenas de depoimentos. “Fizemos um roteiro específico e definimos um método. O critério de seleção foi registar a memória de pessoas que sofreram violações dos direitos humanos e cuja história de vida expressa traumas ainda presentes”, explica Edilza Fontes. Os relatos e consultas a documentos revelam que no período, além da morte de César Moraes Leite, houve prisões, aposentadorias compulsórias de professores, recomendação de jubilamentos de estudantes, intervenção nos centros e diretórios acadêmicos, apreensão de materiais. Edilza diz que o trabalho da comissão rompe “um silêncio institucional” que fez com que memórias e testemunhos das relações e das práticas repressivas implantadas na UFPA tenha permanecido nos porões até o momento.
Entre os nomes que serão desagravados no próximo dia 1º está o do poeta e professor João de Jesus Paes Loureiro (foto ao alto). Preso e levado para o Rio de Janeiro, foi mantido por meses em uma rotina que incluía sessões de tortura. Mesmo preso, o então estudante de direito foi escolhido como orador da turma na cerimônia de formatura. A “afronta” levou a uma ameaça de interdição do prédio onde ocorreria o evento, já que “um subversivo não poderia falar”. Os colegas mantiveram João de Jesus como orador, mas ele não falou. Mesmo assim, foi aplaudido de pé.
(Diário do Pará)
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