A polêmica proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no País (PEC 171/93) resultou em acalorada discussão na última terça-feira (24) durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Confira o vídeo da confusão:
Durante a discussão, a chamada “bancada da bala”, que conta com o Delegado Eder Mauro (PSD-PA), foi a principal responsável pelos debates. Participaram ainda das discussões Maria do Rosário (PT-RS) e Paulo Pimenta (PT-SP), que discursaram contra a PEC e, em seguida, Keiko Ota (PSB-SP), Learte Bessa (PSC-DF), que, junto a Eder Mauro, se posicionaram a favor da mudança.
No fim da sessão, o tumulto maior aconteceu. Laerte Bessa e Eder Mauro se irritaram com a presença dos manifestantes e com os discursos de alguns colegas e se levantaram das cadeiras erguendo a voz e apontando seus dedos indicadores a eles. O "alvo" principal foi o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que também se levantou e entrou na acalorada discussão.
Eder Mauro (PSD-PA) foi um dos mais atuantes nas discussões da última terça-feira (24). Foto: Agência Câmara.
Outros se aproximaram e conseguiram, aos poucos, acalmá-los. Artur Lira, no entanto, decidiu encerrar a sessão. Ele, que já havia dito que interromperia a audiência caso os presentes se exaltassem mais uma vez, cumpriu o prometido e disse que ela pode voltar a ser marcada nesta quarta-feira (25).
Ao fim da confusão na audiência, os manifestantes, a maioria de movimentos estudantis, começam a gritar “é isso que eles queriam”, “não à redução” e “abaixo a bancada da bala”.
Logo atrás dos manifestantes que protestavam contra a redução estava um grupo de mães que defende a PEC, entre elas Maria Marta dos Santos. Em fevereiro de 2000, sua filha, na época com 15 anos, foi violentada e cruelmente assassinada por outro menor de idade na cidade de Santa Maria, no Distrito Federal.
(DOL, com informações do Jornal do Brasil)
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