Tribunal de Justiça irá rever processos de presos

Segundo dados da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), o Estado contabiliza 12,9 mil presos para 7,8 mil vagas, sendo que 45% deles estão no aguardo de uma decisão judicial.

Para acelerar os processos, começou ontem e segue até 10 de abril o mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Pa), em parceria com a Ordem dos Advogados do Pará(OAB/Pa) e Defensoria Pública do Estado.

As varas e comarcas criminais, tanto da capital como do interior, irão revisar os processos de detidos provisórios e determinar a possibilidade de liberdade. Para as sentenças mantidas, as instruções serão realizadas entre os dias 11 e 15 de maio.

O juiz da 3° Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Luiz Otavio Albuquerque, explica que a prioridade é de quem espera por muito tempo a sentença.

“Serão feitas revisões dos processos dos presos provisórios. Se o réu foi preso em flagrante ou por determinação do juiz, ele verificará se há elementos que podem deixa-lo em liberdade’’. De uma forma geral, Luiz Otavio detalha quais os critérios que podem pôr um preso provisório em liberdade. “Se o preso tem emprego, casa fixa. Se o juiz já ouviu todas as testemunhas. Se ele não causou nenhum perigo de ordem pública contínuas vezes, em regra geral, pode ser colocado em liberdade’’, enumera.

PRAZO

No caso de presos já sentenciados, o Tribunal fará a partir de 15 de abril, até o final do ano, a revisão dos processos. Dependendo da análise do juiz, os condenados poderão ter progressão de regime, do fechado para o semiaberto.

Para agilizar, as audiências serão gravadas ou filmadas, e arquivadas dentro dos processos para que os interessados tenham acesso.

De acordo com a portaria publicada em 25 de março de 2015, o presidente do TJ, desembargador Constantino Guerreiro, determinou que as audiências ocorram de 8h às 17h, nos Fórum Criminais das capitais e dos interiores.

“As varas de execução penal farão as revisões, analisarão os casos de progressão e livramento condicional. As audiências serão de manhã, que é o horário normal de trabalho, e ainda à tarde nas varas penais, conforme autorização da portaria’’, diz o juiz Luiz Otavio.

(Diário do Pará)