Um agente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) foi flagrado em fila dupla em frente ao estacionamento do Aeroporto Internacional de Belém nos últimos dias.
Outro condutor, que também estava estacionado de modo errado, em fila dupla, é interpelado pelo agente, que fotografa a placa de seu veículo para prosseguir o processo de multa. O condutor, então, decide gravar a situação.
Nas imagens, é possível ver não somente o veículo particular do servidor estacionado em fila dupla, mas também a placa (OFV2713), o rosto do funcionário e colete da Semob. Ainda são filmados o luminoso e documentação da Superintendência presentes no carro.
No vídeo, o agente e o outro condutor discutem, já que o responsável pela filmagem pede que o servidor "dê bom exemplo". No entanto, mostrando certo desdém com a situação, o agente da Semob chega até mesmo a perguntar se o outro condutor "está trabalhando", sugerindo que só teria parado naquele local por motivos de trabalho. Contudo, o servidor não está em um carro da Superintendência.
Veja o vídeo:
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), informa que o servidor filmado é o coordenador de transportes especiais da SeMOB, departamento responsável por fiscalizar o trabalho de táxis, mototáxis, ônibus, etc. Ele estava no pleno exercício de sua função, em uma ação de fiscalização solicitada pela Infraero e pelas associações de táxi que operam no Aeroporto Internacional de Belém, no combate aos táxis ilegais que atuam na área, um problema de conhecimento público que coloca em risco, principalmente, o transporte de turistas que não conhecem a cidade.
Em tal atividade ele tem autonomia para parar o veículo da maneira necessária a garantir que não se descaracterize o flagrante, portanto não há infração. O vídeo que circula na internet é apenas um trecho, que não mostra o início da ação, mas é uma prova clara de desacato ao funcionário público no exercício de sua função com o objetivo de descredibilizar sua autoridade, o que pelo artigo 331 do Código Penal pode gerar detenção de seis meses a dois anos ou multa.
A SeMOB tem uma reunião na tarde desta terça-feira com o servidor filmado, representantes da Infraero e das associações de táxi do Aeroporto Internacional de Belém para analisar o caso e definir quais ações serão tomadas administrativamente e juridicamente após a exibição do video.
(DOL)
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