PV ameaça entrar com ação para barrar obras

O Partido Verde (PV) deu entrada na manhã de ontem na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) com pedido de informações ambientais importantes envolvendo as obras do BRT sentido Entroncamento-Augusto Montenegro.

Caso a secretaria não responda aos questionamentos num prazo máximo de 15 dias a legenda entrará na justiça para barrar as obras através de ação popular ou ação civil pública com pedido de medida cautelar para impedir a derrubada das mais de 500 árvores da área pela prefeitura.

No documento, o PV solicita cópias do licenciamento ambiental da obra; do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e do relatório das audiências públicas realizadas antes da aprovação do projeto.

“Não adianta o prefeito vir a público dizer que vai arrancar uma árvore e plantar outras três. Queremos saber se a prefeitura pagou a compensação ambiental pela retirada dessas árvores, que unidade de conservação foi beneficiada e para onde foi o recurso”, destaca o advogado José Carlos Lima, presidente regional do PV.

O advogado lembra que as mangueiras são um bem tombado pelo patrimônio público e o PV também quer saber se a prefeitura obteve autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para arrancá-las.

“Além disso, para derrubar as árvores, existe a necessidade de uma autorização para supressão vegetal. Queremos saber se essa autorização existe”.

Zé Carlos critica a única audiência pública realizada pela prefeitura no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. “Aquilo não foi uma audiência pública ambiental. Serão sacrificadas na Augusto Montenegro mangueiras e outras espécies de árvores com 10, 15 anos de vida. Como compensar esse estrago ambiental plantando mudas? Serão derrubados vegetais adultos!”, critica.

Segundo o presidente regional do PV existem técnicas capazes de retirar o vegetal adulto inteiro da sua origem para replantio em outros locais.

“Na Augusto Montenegro existem mais de 1.000 árvores e a prefeitura diz que pelo menos 500 serão derrubadas, sendo replantadas outras 1.600. Temos que investigar muito bem como se dará todo esse processo”, diz Zé Carlos, que também preside a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Pará.

O “corredor verde” da avenida Augusto Montenegro começou a ser devastado desde a última quinta-feira, quando uma empresa terceirizada contratada pela prefeitura iniciou a retirada de várias árvores ainda no Entroncamento.

Entidades voltadas à preservação do meio ambiente se manifestaram contrárias à derrubada. Documento assinado pela Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (Aapbel) questionou se a arborização mencionada na placa de construção do BRT fora devidamente cadastrada pela Semma. Já a ong Noolhar questionou a necessidade de adequação do projeto à preservação do meio ambiente.

O caso ainda provocou uma ação no Ministério Público do Estado, interposta pelo deputado federal Edmilson Rodrigues (Psol/PA), com o objetivo de verificar o impacto ambiental das obras do BRT na Augusto Montenegro.

Segundo ele, 800 árvores existentes no percurso do projeto seriam derrubadas. Segundo o deputado falta transparência ao projeto, apesar do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado junto ao MPE e ao Ministério Público Federal em março passado que obriga a prefeitura a apresentar o projeto básico de paisagismo da área da obra do BRT em consonância com o Plano Municipal de Arborização de Belém.

Falando sobre a retirada das árvores do canteiro central da rodovia em coletiva de imprensa realizada na última segunda-feira para anunciar o início das obras, o prefeito Zenaldo Coutinho se limitou a dizer que o processo já constava no projeto e que “a cada retirada, outras três serão plantadas em áreas adjacentes”.

(Diário do Pará)