Corregedoria confirma indiciamento de 15 PMs

A sociedade paraense ainda aguarda pelo desfecho do inquérito policial civil que deve, finalmente, apontar os autores das mortes ocorridas durante a chacina que vitimou pelo menos onze pessoas em bairros da periferia da capital paraense, como a Terra-Firme e o Guamá, na noite do dia 4 para o dia 5 de novembro do ano passado.

A sequência de assassinatos teve início com a morte do cabo da Rotam que estava em processo de reforma, Antônio Marco da Silva Figueiredo, mais conhecido como “Pet” que teria sido vítima de uma emboscada.

Em entrevista coletiva realizada na tarde de ontem, na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Promotoria de Justiça Militar, por meio do promotor Armando Brasil, apresentou um resumo do inquérito que apurou a conduta dos militares que estavam de serviço naquela noite.

Com a investigação finalizada, foi sugerido pelo próprio promotor o indiciamento de pelo menos 14 policiais militares, que será oferecido à justiça comum, sob a acusação de terem omitido socorro às vítimas e por não terem ido em busca dos executores durante a chacina.

Além disso, de acordo com o documento entregue pelo MP, no caso da morte do cabo “Pet”, assim como nas demais, houve “alteração na cena do crime”.

A Promotoria de Justiça Militar entendeu que os PMs tinham o dever jurídico de impedir a consumação dos crimes que ocorreram de forma continuada, não velada e em plena via pública. E, por isso, em tese, infringiram no crime de homicídio, na modalidade omissiva.

O relatório dos peritos contradiz a alegação dos PMs que disseram “a preocupação maior era a preservação dos locais de crime”.

“O que eles diziam é que estavam aguardando uma determinação superior para iniciar a perseguição. Outros disseram que retornaram à base para traçar um planejamento no sentido de prender os meliantes em flagrante de delito. Isso não convenceu porque, quanto mais rápido a polícia desenvolve e se empenha para que haja a prisão em flagrante, mais sucesso teríamos nas investigações do crime como um todo. Foi tempo suficiente para que os criminosos fugissem. Já determinei a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e o coronel Campos esclareceu que, assim que instaurar o procedimento por meio de uma portaria, ele vai afastá-los das funções”, frisa o promotor Armando Brasil.

O major Ângelo, da Corregedoria da PM, disse que será aberto um procedimento administrativo para cada PM indiciado. “Havendo condutas criminosas, a Polícia Militar vai instaurar o processo administrativo disciplinar que pode incorrer em uma repreensão até a expulsão da corporação”, explica.

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RESUMO

Os policiais militares indiciados são: capitão PM Jacson Barros Sobrinho (20º BPM); primeiro-tenente Carlos Eduardo Memória (oficial da Rotam); cabo Márcio Rogério Coutinho Cunha (Rotam); cabo Haroldo Cézar; soldado Adriano Santos Tavares (Rotam); soldado Raimundo Nonato Mendes Pimenta (Rotam); soldado Venilson Lopes; cabo Jorge Barbosa (20º BPM); soldado Adriano Roberto Borges dos Santos (20º BPM); soldado Aldo de Jesus Pamplona Ribeiro; segundo-tenente Cássio Rogério Dantas Garcia; soldado Wallace Pimentel de Souza; soldado Rodrigo Mendonça da Costa e a segunda-tenente Mônica Amorim dos Santos. Já o sargento Rossiclei Ribeiro da Silva foi indiciado por crime de incitação, conforme o artigo 286 do Código Penal Brasileiro.

(Diário do Pará)