Governo ignora pauta dos servidores

Sindicatos de representação dos servidores públicos começam a se reunir na próxima quinta-feira, dia 23, para definir o cronograma de assembleias a serem realizadas para discutir um posicionamento contrário ao reajuste salarial de 8,5% da categoria anunciado ontem pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), por conta da data-base de 1º de abril.

Os trabalhadores alegam que o percentual mal cobre a inflação do ano, de cerca de 8,40%, ou seja, gera praticamente zero lucro real, e criticam ainda o posicionamento do Governo do Estado de não discutir a pauta de reivindicações apresentada no início de março para que só então o aumento fosse definido.

De acordo com Valdo Martins, presidente da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Pará, a história tem se repetido todos os anos desde a entrada de Simão Jatene (PSDB) no Palácio dos Despachos: os sindicatos propõem um debate, uma negociação, mas são sumariamente ignorados até que, próximo do limite da data-base, o índice do reajuste é simplesmente anunciado.

“Mandamos uma pauta com 18 pontos de discussão para a Sead no dia 5 de março, e quando foi na quinta-feira, 16, como é de praxe, convocaram os sindicatos para o que seria uma reunião ontem, no início da tarde, na própria Secretaria, mas é só para anunciar o reajuste, algo que pode ser feito de outra forma, até mesmo pela imprensa. Não tem debate, eles apenas comunicam”, lamenta.

O reajuste também abrange o vale alimentação dos trabalhadores. “Como a maioria recebe R$ 300 pelo benefício, o aumento é de apenas R$ 25,5”, detalha.

A pauta proposta pelos servidores trata desde a implementação de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) em diferentes áreas até perdas salariais históricas com defasagens que chegam a 60% e problemas de manutenção do Plano de Assistência ao Servidor (PAS), que estaria carente de médicos e clínicas credenciados.

“A partir das assembleias realizadas de quinta-feira em diante os sindicatos devem decidir pelo posicionamento em relação não só ao percentual do aumento anunciado como também pelo método utilizado, que não permite o debate entre Governo e servidores”, adianta o presidente da FSPEPA.

De acordo com a assessoria da Sead, em publicação na agência de notícias do Estado, o aumento vale a partir dos contracheques referentes ao mês de abril, e considera a variação da inflação do período de abril de 2014 a março de 2015.

O reajuste, ainda pela Sead, atende às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e terá um impacto de R$ 12,8 milhões na folha de pagamento do Estado.

(Diário do Pará)