Aurá: ainda um imbróglio longe do fim

No próximo dia 5 de junho, o lixão do Aurá, aterro sanitário descontrolado para onde ainda é levada boa parte do lixo produzido na Região Metropolitana de Belém, será desativado, iniciando mais um capítulo da complexa novela envolvendo a política de resíduos sólidos na capital paraense. De acordo com lei federal, o prazo para que lixões em todo País fossem desativados encerrou em agosto do ano passado.

Longe de ser o fim dos problemas, o encerramento do lixão prometido pela prefeitura de Belém inicia uma nova fase de debates em torno do tema. Algumas questões se impõe à gestão municipal. Qual o novo destino do lixo? O que fazer com o Aurá, que por 30 anos recebeu todo tipo de resíduo produzido na região Metropolitana? Como avaliar e remediar as consequências do uso descontrolado do aterro?

A primeira questão terá uma resposta provisória. Segundo o promotor do Meio Ambiente, Raimundo Moraes, o lixo deve ser levado para um aterro construído pela empresa Revita, que fica em Marituba. O assunto, contudo envolve polêmicas. Há outras empresas interessadas no negócio que representa o maior contrato do município de Belém com o setor privado, podendo chegar, por baixo, a mais de R$ 12 milhões por ano.

Embora hoje, apenas a Revita esteja licenciada para receber o lixo e fazer a separação entre o que pode ser reciclado, reutilizado ou deve ser descartado, a solução é apenas provisória porque outras empresas podem entrar no negócio. O promotor Raimundo Moraes, que acompanha o caso, ressalta que nada impede as prefeituras da Grande Belém de buscarem soluções próprias para o problema, a partir, por exemplo, da organização de consórcios. Para Moraes, um dos grandes nós da questão é garantir transparência aos processos. “Empresas de ônibus e empresas de lixo, são grandes financiadores de campanha política, justamente para prefeito e vereador, essas coisas. É nesse marimbondo que a gente está metendo a mão. Não vamos conseguir exclui-las [as empresas] e nem é o caso. O que queremos é mudar a lógica. As empresas não podem continuar fazendo o lixão. Pegar lixo e jogar num lugar não tem sentido. Não tem nenhuma riqueza, não fazer reciclagem e fazer reutilização, por exemplo”.

O primeiro contrato do município de Belém foi feito com a empresa CTG Guajará e acabou suspenso após a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta entre a Prefeitura e o Ministério Público. “O processo está sendo questionado tanto no âmbito da improbidade, quanto no âmbito ambiental. Além dele não atender os requisitos da lei em relação a transparência e o processo de decisão licitatório, em termos ambientais, ele simplesmente mantinha o processo do Aurá, que já está comprometido há muito tempo”, explica o promotor.

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Aurá pode contaminar água que abastece Belém

Uma das mais graves consequências do descaso com que a questão do lixo foi tratada nos últimos anos em Belém está no risco de contaminação da água consumida pela população de Belém. Em 2010, um estudo do Instituto Evandro Chagas constatou que a água de poços na área de influência do lixão estava imprópria para o consumo. Moradores de nove comunidades estavam sujeitos aos riscos de contaminação.

Coordenador do estudo, o pesquisador Kelson Faial afirma que não foi possível fazer uma conexão direta entre o vazamento do chorume e a contaminação dos poços, mas afirma que algumas pistas foram dadas. “De um modo geral as condições de saneamento na área não são boas. As fossas ficam perto dos poços e muitos moradores levavam resíduos do Aurá para fazer a triagem em casas que a gente chamou de minilixões”.

Em outubro do ano passado, pesquisadores do instituto iniciaram um novo estudo, mais amplo, e que pode revelar problemas ainda mais graves. O novo estudo está avaliando a água da chamada bacia hidrográfica do Aurá que, além do rio de mesmo nome, é formada pelos igarapés Santana e Santo Antônio.

O trabalho ainda não terminou mas é possível concluir que a bacia está contaminada. O problema é especialmente grave no período chuvoso. O mau cheiro do rio Aurá não deixa dúvidas da situação crítica em que a bacia se encontra. Os pesquisadores querem verificar agora se há consequências para a fauna que habita a bacia (especialmente peixes e camarões) e de que forma isso afeta a saúde humana. A questão mais grave colocada para os gestores é o impacto da contaminação do Aurá na bacia do rio Guamá, onde é captada a água para os lagos Bolonha e Água Preta, que abastecem boa parte da capital.

Coordenador do novo estudo, o pesquisador Marcelo de Oliveira, diz que a desativação do Aurá é um passo importante, mas que a descontaminação pode levar vários anos e muitos investimentos.

(Diário do Pará)