Deputados questionam tarifa de energia da Celpa

Parlamentares paraenses cobraram da Centrais Elétricas do Pará (Celpa) informações sobre dados que elevaram em 35% os valores da tarifa de energia no Estado. O debate aconteceu em audiência pública realizada ontem, em Brasília, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados. A bancada paraense reclamou da má qualidade dos serviços prestados pela Celpa e dos valores abusivos e indevidos praticados na tarifa de energia da população paraense.

O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado em conjunto pela presidente da Comissão da Amazônia, Júlia Marinho (PSC), e pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS) e Zé Geraldo (PT).

A comissão convidou o diretor-presidente da Celpa, Raimundo Nonato Alencar de Castro, para debater com os parlamentares, mas a empresa enviou o diretor de Relações Institucionais, Mauro Chaves de Almeida. O diretor informou que, do aumento de 35% homologado pela Aneel, apenas 1,6% se referem à parcela solicitada pela Celpa. Mauro Almeida alegou que a parcela sugerida pela Celpa ficou abaixo da inflação.

Durante sua apresentação, o diretor da Celpa disse que o aumento abusivo da conta de energia do Pará foi uma consequência da crise hídrica enfrentada no Brasil. Segundo o diretor, o item de maior impacto para o reajuste (33,4%) foram as despesas com compra de energia e encargos, reflexo da situação conjuntural do setor. “Os processos tarifários são de responsabilidades da Aneel. Os eventos recentes refletem a situação conjuntural do setor elétrico”, justificou Mauro Almeida.

A deputada Simone Morgado propôs a criação de um grupo de trabalho para elaborar relatório específico sobre a questão energética no Estado. O grupo, de acordo com a deputada, seria criado para coordenar a realização de estudos técnicos destinados a corrigir distorções no setor elétrico e que acabam impactando os custos finais da energia para o consumidor.

A parlamentar paraense apresentou proposta elaborada pelo senador Jader Barbalho e entregue ao Ministério de Minas e Energia na semana passada. A proposta inclui, além da realização de relatório específico, a exclusão da cobrança da bandeira tarifária dos Estados geradores de excedentes de energia elétrica. Desde fevereiro deste ano, as contas de energia passaram a funcionar com o sistema de bandeiras tarifárias e sinalizam o custo de geração de energia para o consumidor.

Definidas mensalmente, as bandeiras tarifárias são informadas na própria conta de luz. Se elas estiverem na cor verde, a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Com a cor amarela, o aumento é de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos no mês. Já as vermelhas indicam que está muito caro gerar energia no país, devido ao uso das termelétricas (usinas movidas a combustíveis como óleo e gás, e que são mais caras).

De acordo com a deputada Simone Morgado, não é justo para o consumidor paraense, que responde hoje por 6% de toda a energia gerada no país e abriga novos projetos hidrelétricos que afetam diretamente a população, ser cobrado sem se levar em conta qualquer tipo de compensação pela energia gerada em seu território.

Simone Morgado informou também que o senador Jader Barbalho também propôs a unificação das alíquotas do ICMS incidentes sobre a energia, evitando com isso, segundo ela, a gula fiscal de alguns estados e o voluntarismo de determinados governadores em flagrante prejuízo da população, notadamente das faixas de mais baixa renda.

Sobre esta proposta, coube ao deputado Zé Geraldo (PT/PA) lembrar que o governo do Estado do Pará pratica uma das maiores alíquotas do país, com a cobrança de 25% da conta de energia. “É um absurdo e é isso que o governo do Pará tem que explicar: por que cobrar um valor que onera tanto o consumidor residencial, principalmente as famílias de baixa renda, quanto o setor produtivo, sem que o Estado tenha colocado um quilômetro sequer de linha de transmissão ou tenha feito qualquer ligação de energia?”, rechaçou o parlamentar. Na maioria dos Estados brasileiros, a alíquota sobre a energia é de 17% - oito pontos percentuais a menos que a do Pará.

PRESENÇAS

Também expuseram dados referentes aos cálculos para elaboração das tarifas durante a audiência pública o superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, e o diretor do Departamento de Monitoramento do Ministério de Minas e Energia, Domingos Romeu Andreatta.

Após a exposição dos convidados, iniciaram-se os debates. Estavam presentes, além dos parlamentares já citados, os deputados Francisco Chapadinha (PSD), Hélio Leite (DEM), Joaquim Passarinho (PSD) e Eder Mauro (PSD).

(Diário do Pará)