Projeto não depende de recursos federais

Um aspecto particularmente importante foi destacado pelo senador Jader Barbalho em relação ao pleito sobre a Ferrovia Norte/Sul. Esse projeto, já postergado por força de questionamentos de natureza técnica suscitados pelo Tribunal de Contas da União, tem sua execução prevista em regime de concessão à iniciativa privada, independendo, pois, a sua execução, do desembolso de recursos orçamentários do governo federal. Assim sendo – enfatizou o senador –, basta ao governo agilizar o cumprimento das recomendações técnicas prescritas pelo TCU para ter autorizado o lançamento do edital de licitação.

O senador também fez questão de ressaltar, nas duas correspondências, a classificação de prioridade já conferida pelo governo aos dois empreendimentos. Ele evocou, a propósito, o testemunho da presidente Dilma Rousseff, que, em suas visitas ao Pará, tem recorrentemente assumido a defesa desses projetos em eventos de caráter público. Como exemplos, citou as visitas feitas por Dilma Rousseff a Marabá, em 2013, e em abril do ano passado a Barcarena, para inauguração de um terminal portuário no porto público de Vila do Conde. Na ocasião, fazendo referência explícita às obras do Pedral do Lourenço e à Ferrovia Norte/Sul, a Presidente da República foi enfática ao anunciar que o seu governo está trabalhando intensamente para promover “uma verdadeira revolução na logística de transporte do país”.

Por todas essas razões, enfatizou o senador Jader Barbalho que a inclusão dos dois projetos no novo programa de concessões do governo não representará qualquer benesse ou privilégio ao Pará. “Muito pelo contrário. Representará, isso sim, um passo importante no aprimoramento da cadeia logística do país e um atestado de compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, finalizou.

(Diário do Pará)