Professores estaduais decidem manter greve

Por unanimidade, trabalhadores da rede estadual de ensino decidiram, ontem pela manhã, em assembleia, por manter a greve que amanhã completa 30 dias. Antes da assembleia, foi realizada uma audiência na Secretaria Estadual de Administração (Sead) na qual participaram a titular, Alice Viana, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e Secretaria de Educação (Seduc), para falar sobre a lotação dos professores. Mas, para a categoria, o governo precisa apresentar propostas para as demais pautas.

Segundo Alberto Andrade, secretário geral do Sintepp, após a audiência de conciliação que ocorreu no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na quarta-feira (22), o sindicato foi chamado para nova reunião, na qual o assunto principal discutido foi a lotação dos professores. Segundo o Sintepp, o governo avançou na negociação assegurando manter uma lotação com até 220 horas, passando a considerar o Art. 7º da lei 8030/14, podendo em casos excepcionais autorizar extrapolação deste limite. “O governo também mantém a posição de aplicar os 25% atualmente aplicados de aula suplementar”, diz texto do Sintepp.

No entanto, para Andrade, ainda é necessário que o governo apresente projetos para os demais pedidos, e, assim, finalizar a greve da categoria. “O problema é que o governo não apresenta a proposta de pagamento do retroativo do piso (salarial), falam que vão pagar, mas não dizem de que forma, falam que há o calendário das escolas que passarão por reforma, mas não há transparência, não sabemos quais são as escolas e proposta do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) unificado”, disse.

Segundo Andrade, falta pontuar melhor as questões que envolvem os direitos dos trabalhadores. “Por exemplo: quanto à carga horária, não ficam garantidos os direitos de trabalhadores com mais tempo no serviço público. Também não temos garantias quanto ao pagamento do retroativo do piso salarial nacional, que, segundo o governo, seria pago em 18 meses, a partir deste ano. Se em 2013, quando o governo assinou um acordo se comprometendo a pagar o retroativo de 2011, não o fez no prazo estipulado, que seria em janeiro, e só começou a pagar em abril deste ano, em míseras parcelas de R$ 30,00 durante quatro meses, como vamos confiar em remunerações utópicas que agora ele promete?”, questionou Andrade.

PARALISAÇÃO

O comando de greve afirma que a paralisação atinge aproximadamente 94% das escolas em 122 municípios. A próxima assembleia geral está programada para o dia 29 de abril. Um dia antes, os servidores farão um ato em frente ao Hangar - Centro de Convenções da Amazônia.

Na tarde de ontem, o secretário de Educação, Helenilson Pontes, responsabilizou os professores pelo impasse nas negociações. Afirmou ainda que o governo fará contratações para substituir grevistas, caso mantenham a greve. Segundo a secretária Alice Viana, o pagamento do retroativo foi postergado em consequência da crise financeira.

(Diário do Pará)