Sesma não comparece a audiência no MPT

Na manhã de ontem, foram recebidos na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belém, representantes do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). A reunião foi agendada pelo MPT com o objetivo de estabelecer mediação entre o sindicato e o município de Belém, no que se refere às reivindicações da categoria médica local. No entanto, apesar de notificados, prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) não compareceram à audiência.

Dentre as principais reclamações do sindicato consta a ausência de vínculo formal da maioria dos médicos com o município – apenas 20% deles é concursado –, o que tem como consequência o estabelecimento de contratações precárias. Além disso, o sindicato também questiona deficiências nas Casas da Família, especialmente quanto à segurança das unidades situadas nos bairros da chamada “zona vermelha” da capital.

Considerando que, neste caso, as atribuições do Ministério Público do Trabalho estão mais próximas à atuação relacionada ao meio ambiente do trabalho, ficou deliberado que o sindicato deverá juntar, no prazo de 30 dias, a relação das Casas de Saúde de Belém, indicando, especialmente, aquelas cujas instalações físicas estejam inadequadas ao ambiente de trabalho digno. A Sesma foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

(Diário do Pará)