Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 181, estacionar em calçada é uma infração grave, sujeita à multa de R$ 127 e remoção do veículo. Rotineiramente, os agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) percorrem a cidade para coibir essa prática. Na capital, é a segunda infração no top 5 das mais cometidas no ano passado. O estacionamento em local proibido teve como consequência 43 mil multas em 2013 e 28 mil em 2014, perdendo apenas para os avanços de sinal vermelho.
Mas apesar de ter a obrigação de fiscalizar tais irregularidades, o órgão responsável pelo trânsito de Belém tem dado maus exemplos. Ontem, via wathsapp, o DIÁRIO recebeu diversas imagens de um veículo da Semob estacionado em uma calçada, complicando a passagem de pedestres. A viatura 003, um Ford Fiesta, de placa OTG2736, aparece estacionada na calçada de uma movimentada rua da cidade. “Se fosse um cidadão comum, a gente seria multado na hora. Mas como são eles...”, desabafou o denunciante, que pediu para não ter seu nome revelado.
Além da Semob, outro órgão da Prefeitura de Belém foi flagrado ontem, por volta de 10h, tomando conta de uma calçada na travessa Lomas Valentina, em frente ao Bosque Rodrigues Alves, em uma loja de peças para automóveis. A caçamba praticamente trancou a passagem de pedestres, obrigando-os a se arriscarem na rua, entre ônibus e demais veículos. A caçamba ficou por 30 minutos ali parada.
O mais intrigante é que a 50 metros dali estava um guarda da Semob, parado no cruzamento da Lomas com a Almirante Barroso, com uma visão privilegiada para a irregularidade, mas o agente não esboçou qualquer reação ou tentativa de pedir ao condutor do veículo para que se retirasse do local, desobstruindo a passagem.
SEMOB
Em nota ao DIÁRIO, a Prefeitura de Belém, por meio da Semob, informa que conforme a lei 9503 do Código de Trânsito Brasileiro, viaturas de polícia, carros de socorro, incêndio, fiscalização de trânsito e ambulância gozam da livre parada, estacionamento e circulação.
(Diário do Pará)
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