Conferência de Direitos Humanos é aberta hoje

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, é quem faz, nesta segunda-feira, a partir das 9h, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o pronunciamento de abertura da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA), cuja programação se estende até o dia 29. As atividades do encontro trarão ao debate temas importantes relacionadas à igualdade dos direitos sociais.

“Vivemos hoje o maior e mais longo período de vida democrática e do estado democrático de direito no Brasil, iniciado com uma Constituição, com a qual efetivamos e avançamos muito no direito à liberdade, porém, pouco avançamos no direito à igualdade. Hoje, por exemplo, vivemos o dilema de precarização do direito do trabalho, de retrocesso na previdência”, explica o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, justificando a temática escolhida para a conferência.

Em três dias serão oito painéis, 12 fóruns e diversas audiências públicas, além de três conferências magnas. “Nós (OAB) achamos que o Brasil deve avançar nos direitos à igualdade, na valorização das oportunidades, de conferir a todos a oportunidade de crescermos, de avançarmos, para que as gerações futuras tenham estes e mais direitos. Esse é o grande debate para o evento”, reforça.

Os fóruns e as audiências públicas são gratuitos e livres de credenciamento. A programação e outras informações estão disponíveis no site oficial do evento (www.oabpa.org.br).

PROGRAMAÇÃO

Após a cerimônia de abertura, têm início os três primeiros painéis: igualdade racial, igualdade de gênero, e povos indígenas e desenvolvimento da Amazônia. O dia se encerra com audiência pública que debaterá segurança pública, combate à violência e violência de Estado. No segundo dia, serão apresentados diversos fóruns com os temas: povos da floresta, direitos LGBT, acessibilidade e direitos humanos, acesso a água e saneamento, realidade latino-americana e ainda sobre projetos com grandes desigualdades. Dia 29, quando se encerra a conferência, os debates serão sobre acesso à terra, garantia à saúde, acesso à justiça, violência, exploração sexual infantil e tráfico de pessoas, criminalização dos movimentos sociais e dos defensores de direitos humanos.

(Diário do Pará)