Polêmica norteou mesa sobre renda

Os programas de transferência de renda do governo federal dominaram o debate sobre Combate à Pobreza e Redução das Desigualdades Regionais, no fim do segundo dia da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. A polêmica iniciou com a palestra do advogado Luiz Alberto Rocha, diretor de ensino e pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Pará.

Luiz Alberto questionou ao público presente acerca da real contribuição do crescimento da renda para a redução das desigualdades sociais no Brasil. Sem citar especificamente nenhum programa social já experimentado no país, o advogado afirmou que na maioria das vezes os programas de transferência de renda tendem a aumentar o consumo, mas dificilmente proporcionam distribuição de renda e melhoria no bem-estar de seus beneficiários. “O Brasil é um país com focos de concentração de renda e de baixa qualidade de vida. Há países onde a renda é menor e, em geral, a qualidade de vida das pessoas é melhor”, disse ele.

Para Luiz Alberto, a renda deve vir acompanhada de uma série de políticas públicas que, juntas, promovam a qualidade de vida dos brasileiros. O coordenador do painel e jornalista Luiz Nassif, defendeu o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do governo federal. Segundo ele, estudiosos do programa comprovam que as pessoas beneficiadas passaram não somente a consumir, mas o desejo de ser melhor. “Quando as pessoas estruturam melhor a casa, elas ganham autoestima e desejam ter uma vida melhor. A babá faz curso e se torna uma manicure ou uma cabeleira, ou seja, ganham uma profissão. Isso é ter mais qualidade de vida”, comparou.

O debate contou, ainda, com a palestra do historiador paraense Geraldo Mártires Coelho, que fez um resgate histórico sobre a violação dos direitos humanos no Brasil. Segundo ele, historicamente os marginalizados como negros, mendigos e analfabetos ficaram de fora dos programas do Estado. A riqueza da sociedade da borracha vivia o cotidiano apenas das grandes elites, excluindo a grande massa da periferia. “No século XX, o Estado brasileiro não definiu políticas que se aproximassem do que hoje entendemos como direitos humanos”, concluiu.

(Diário do Pará)