Semana do Júri tem balanço positivo

Foi concluída com êxito, no Pará, a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, no Estado, realizou 121 dos 164 júris pautados, quase 74% do que estava programado, segundo relatório enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Constantino Guerreiro, pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, gestora estadual da Meta 4 da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) do CNJ, que estabelece o julgamento de todas as ações de crimes dolosos contra a vida ajuizadas até 31 de dezembro de 2009.

A II Semana Nacional do Júri foi realizada entre 13 e 17 de abril e envolveu 62 unidades judiciárias do Pará. Não foram realizadas 43 sessões de júri (26%), a maior parte delas por ausência de defensor ou promotor público, falta de intimação de testemunhas ou réus não localizados. Quase todas foram remarcadas ainda para este ano.

Das que foram realizadas, 62 (38%) resultaram em condenações, houve 47 absolvições (29%) e 12 desclassificações (7%) – aquelas em que os jurados avaliam que não houve dolo (intenção), o que retira a competência do júri para julgar o caso.

O esforço para superar as dificuldades enfrentadas para realizar as sessões de júri previamente agendadas, sobretudo no interior, pode ser aferido pela situação da Comarca de Uruará, no sudoeste do Pará, onde o juiz Vinicius de Amorim Pedrassoli teve que enviar oficial de Justiça e policiais militares para resgatar testemunhas de acusação residentes em Placas, retidas num atoleiro na Transamazônica.

(Diário do Pará)