Emenda quer ampliar presença de mulheres

Embora representem mais da metade da população e do eleitorado nacional, as mulheres ocupam somente 13% dos cargos eletivos no Brasil. No Congresso Nacional, por exemplo, a bancada feminina não chega a 10 por cento do total de parlamentares. Dos 64.678 escolhidos para exercer mandato político em 2012 e 2014, apenas 8.499 são mulheres, segundo informa levantamento feito pela revista Congresso em Foco, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Um número recorde de mulheres registrou candidatura nas eleições do ano passado. Um salto de 46,5% em relação a 2010. Na disputa pela Câmara, o aumento no registro de candidaturas femininas foi de 88%. Pela primeira vez, o país esteve perto de cumprir a lei eleitoral que reserva 30% das vagas a candidatas (28,6%). Mas o resultado das urnas esteve longe de refletir nova realidade: o número de eleitas foi praticamente o mesmo de quatro anos atrás. Elas ocupam apenas 51 cadeiras na Câmara e 13 no Senado.

Recentemente, documento assinado por mais de cem organizações da sociedade civil brasileira, incluindo a Conferência Nacional de Bispos do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil levantou a importância da alternância de gênero como dispositivo indispensável a ser considerado na Reforma Política. Ou seja, uma legislação capaz de assegurar um revezamento entre homens e mulheres na composição das cadeiras dentro do cenário político e eleitoral de maneira mais igualitária.

Na mesma direção e tendo como meta conquistar mais espaços para a mulher no mundo político e corporativo, a deputada Elcione Barbalho (PMDB), que é a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, em conjunto com as demais deputadas da bancada do PMDB apresentaram, na Comissão Especial da Reforma Política, emenda que determina a alternância de gênero nas listas partidárias.

Construída em parceria com lideranças políticas do PMDB Mulher e da bancada feminina das duas casas: Câmara e Senado, a proposta prevê que na elaboração da lista preordenada, seja garantida a alternância de gênero de maneira que a mulher passe a representar no mínimo um terço do total de candidatos.

“O que nós queremos é fazer com que a Lei possa mudar os números e a gente consiga ter uma representatividade que realmente reflita a nossa capacidade e a nossa representatividade dentro da sociedade brasileira”, disse a procuradora da Mulher, que também é presidente de Honra do PMDB Mulher Nacional e presidente do PMDB do Pará, deputada Elcione Barbalho.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para a última semana de maio a votação, no plenário da Casa, da reforma política.
A Câmara quer mandar as mudanças para o Senado em junho. O esforço é para que tudo esteja aprovado antes de setembro, para valer para as próximas eleições municipais.

(Diário do Pará)